O primeiro produto de canábis medicinal a ser vendido em Portugal poderá ser um spray, fabricado por uma farmacêutica. O pedido de autorização já deu entrada no Infarmed e será apreciado nas próximas duas semanas.
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Também a Tilray, com plantação em Cantanhede, está a ultimar um pedido de autorização e outra plantação, em Coimbra, acredita ter condições para ter óleo de canábis à venda até ao final do ano.
"Está a ser passada a ideia de que nós, produtores, não temos interesse em vender em Portugal. Não é disso que se trata. Temos é procedimentos a cumprir, antes de apresentarmos um pedido de autorização", explica Sofia Ferreira, da Sabores Púrpura, uma empresa de Coimbra que foi autorizada pelo Infarmed a plantar canábis em janeiro passado.
Antes de um produto poder ser licenciável, é preciso testar as primeiras três plantações. "Estamos ainda na primeira geração de plantas", revela Sofia Ferreira. Ainda assim, para arrepiar caminho, a Sabores Púrpura - que iniciou atividade com o cultivo de frutos vermelhos - vai entrar, no próximo mês, com um pedido de comercialização, com base nos primeiros testes. A ideia é que, até ao final do ano, consiga ter o seu óleo de canábis à venda no mercado português.
"Esta primeira geração de plantas já nos permite fazer os testes ao produto. O óleo em bruto e a flor podemos colocar no mercado até ao final do ano, até porque é um produto que já é considerado seguro. Estamos a fazer as coisas o mais depressa possível mas há procedimentos que temos que cumprir", explica ainda.
Duas semanas a analisar
O primeiro produto de canábis à venda em Portugal, 11 meses após a aprovação da legalização do uso medicinal daquela planta, poderá ser, contudo, um spray. Segundo apurámos, o pedido já deu entrada na Agência Nacional do Medicamento, que se recusa a comentar.
"O Infarmed não se pode pronunciar sobre a entrada de pedidos de autorização de colocação no mercado relativo a preparações à base da planta da canábis para fins medicinais, que se encontrem ainda em processo de avaliação", justifica.
O JN sabe, contudo, que se trata de um spray, fabricado pela empresa-mãe da "Terra Verde", a GW Pharmaceuticals, a farmacêutica detentora do Sativex, até ao momento o único medicamento contendo preparação à base da canábis com autorização para ser comercializado em Portugal. O pedido de comercialização deverá demorar cerca de duas semanas a ser apreciado pelo Infarmed.
Brevemente, vai entrar na Agência do Medicamento outro pedido de licenciamento para venda de canábis medicinal. O processo já está a ser preparado. Desta feita, será apresentado pela gigante canadiana, Tilray, que está instalada em Cantanhede com a maior plantação em Portugal e já dispõe de licença para comercializar canábis medicinal em toda a União Europeia.
Médicos ainda sem formação
A generalidade dos médicos não estão preparados para prescrever a canábis, alertou recentemente o diretor-geral do Serviço de Intervenção nos Comportamento Aditivos e nas Dependências (SICAD), João Goulão, defendendo que deve ser o Infarmed e a Ordem dos Médicos a fazer esse trabalho. Por exemplo, é preciso saber que tipo de preparação é mais adequada para uma certa patologia e como deve ser feita a toma pelo doente. O Decreto-Lei 33/2018 atribui essa responsabilidade ao Estado. Mas são os privados que se estão a mexer. A Associação de Estudos sobre Canábis, a Cannativa, quer pedir a certificação da formação. E empresas como a Sabor Púrpura disponibilizam informação nos seus sites.