Carneiro acusa Governo de retirar 800 milhões de euros destinados à saúde e proteção social

No âmbito da Rota pela Coesão e Valorização das Pessoas, que por estes dias percorre o distrito de Lisboa, José Luís Carneiro reuniu-se hoje com o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência), tendo no final, em declarações aos jornalistas, deixado críticas à gestão do Governo neste dossiê.

"O que os portugueses devem saber é que este Governo, sem ouvir ninguém, mobilizou mais de 800 milhões de euros para colocar no Banco de Fomento, tirando esses recursos às instituições particulares de solidariedade social, às misericórdias. Tirou-os particularmente de setores e de áreas tão importantes para os cuidados sociais, nos cuidados domiciliários, nos cuidados continuados e nos cuidados paliativos", condenou.

Na perspetiva do secretário-geral do PS, "isso é incompreensível". Ao colocar este dinheiro no Banco de Fomento não é garantido o mesmo escrutínio e prioridade política em relação às necessidades do país, considerou.

"Ficámos a saber que, desde que o Governo anterior saiu de funções, desde 2023, não reúne a Comissão Interministerial que tinha por função acompanhar a execução do Plano de Recuperação e de Resiliência, validar as prioridades do investimento e determinar as áreas para as quais poderíamos mobilizar os recursos em caso de incapacidade de execução de determinadas áreas do desenvolvimento", criticou ainda.

Outra preocupação de Carneiro tem a ver com "o risco" de "poder haver equipamentos que ficam a meio da sua construção sem que as instituições possam garantir a sua definitiva execução".

"E, pior, em que possa mesmo haver responsabilidade financeira e contratual da parte dessas instituições e dos seus dirigentes", avisou.

Segundo o líder socialista, nesta reunião foi transmitido que "pode haver centenas de edifícios destinados à saúde, destinados à habitação, destinados à proteção social, que podem ficar pelo caminho", ou seja, "podem ficar meio construídos e meio por construir".

"Isto é muito grave e exige explicações da parte do Governo. Nós não deixaremos, o Grupo Parlamentar do Partido Socialista, de interpelar o Governo exigindo explicações sobre estas matérias tão decisivas para a nossa vida coletiva e, pior, para a própria responsabilidade financeira e contratual dos dirigentes de milhares de instituições que neste país contaram com a boa-fé do Estado", assegurou.