Levantamento do novo documento tem de ser agendado e já há balcões que apenas têm disponibilidade para o final do ano.
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Há conservatórias e balcões de atendimento do Instituto Nacional dos Registos e do Notariado (IRN) a agendar o levantamento dos novos cartões de cidadão (CC) para setembro, para outubro e até para novembro. Matosinhos, Gaia, Vila do Conde, São João da Madeira, Albufeira, Amarante, Felgueiras, Lousada, Lamego, Mafra, Seixal e Alcochete são alguns dos concelhos onde a espera é maior.
Maria renovou o seu cartão online no passado dia 5 de junho. Duas semanas depois, recebeu uma carta com instruções para agendar o levantamento. Telefonou para a linha fornecida e "confirmaram que o CC já estava disponível no local que tinha indicado, no Porto, mas só têm vagas para levantá-lo em setembro", relatou, sublinhando que, do outro lado da linha, o operador garantiu ter todos os horários preenchidos.
Uma das três mesas do Porto ainda tinha, anteontem, disponibilidade para marcar online a entrega do título para os primeiros dias de agosto. As restantes só entregam no final de setembro. Em Lisboa, onde à semelhança da Invicta o IRN reforçou a rede com três centros temporários para o levantamento do CC, ainda é possível agendar para este mês.
Por exemplo, em Gondomar e em Setúbal, um dos balcões faz entregas ainda em julho. O segundo só tem disponibilidade em novembro. Na mesma data, o agendamento online nos balcões da Amadora, Cascais, Loures, Oeiras e Sintra não era possível, com os serviços a informarem que "estão a trabalhar para abrir agendas".
Mudar de local por seis euros
Face ao número elevado de documentos pendentes de entrega e ao facto de o atendimento presencial obrigar a agendamento devido à pandemia, o Ministério da Justiça (MJ) abriu, além dos centros temporários no Porto e Lisboa, dois balcões em Almada e Aveiro, junto aos serviços do IRN, e seis quiosques cidadão em Sintra (Agualva-Cacém), Coimbra, Gaia, Faro, Odivelas e Viseu com a única função de entrega do CC.
"O IRN tem vindo a reforçar os recursos humanos e tecnológicos de apoio ao agendamento, com o objetivo de adequar a capacidade de resposta dos serviços à procura dos cidadãos", explica o MJ ao JN, assinalando que se encontram em funcionamento todos os balcões de atendimento do IRN, incluindo nas lojas do cidadão. Hoje, "qualquer ato presencial carece de agendamento por motivos de saúde pública e segurança".
Os CC que caducaram a partir de 24 de fevereiro permanecem válidos até 30 de outubro. O ministério garante que os documentos continuarão a ser aceites, "mesmo após essa data, desde que o seu titular faça prova de que já procedeu ao agendamento da respetiva renovação". Quem tiver urgência, poderá alterar o local de levantamento para uma mesa com maior capacidade de agenda, mas a mudança implicará o pagamento de seis euros. A alteração poderá ser solicitada pela linha 210990111 ou pelo email cartaocidadao@irn.mj.pt.
BALANÇO
Mais de 160 mil cartões renovados online e 40 mil por SMS
Desde 20 de junho de 2020, quando os maiores de 25 anos passaram a poder renovar o cartão de cidadão (CC) online, mais de 160 mil pessoas optaram por essa via, enquanto 2,34 milhões continuaram a deslocar-se às conservatórias. O surto de covid-19 ditou o encerramento dos serviços numa primeira fase. Agora, já estão abertos, mas todos os atendimentos presenciais têm de ser agendados. Das 160 mil renovações online, quase 30% (44 440) foram concretizadas entre 18 de março (dia em que foi declarado o estado de emergência) e 16 de junho. No mesmo período, houve 17 mil pedidos presenciais de CC. Desde o mês passado, quem tem mais de 25 anos e viu o CC caducar recentemente, recebe uma SMS e basta autorizar a renovação, desde que não haja alteração de dados. Mais de 40 mil já aderiram.
Vagas para entrega ainda em julho
Caminha, Braga, Póvoa de Varzim, Gondomar, Espinho, Vale de Cambra, Valongo, Santa Maria da Feira, Paredes, Penafiel, Coimbra, Chaves, Resende, Aveiro, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre, Lisboa, Almada, Setúbal, Vila Franca de Xira e Vila Real de Santo António são alguns dos concelhos onde ainda é possível agendar a entrega do cartão de cidadão para este mês.