Há quem esteja a ser erradamente notificado para levantar documento no Porto. Instituto dos Registos e do Notariado está a corrigir informação por SMS.
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Quem renovou recentemente o cartão de cidadão (CC) está a receber a carta PIN que indica que o deve levantar no Porto, mesmo que esse não seja o seu concelho de residência. O erro do Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) é, depois, corrigido por uma SMS que informa que o documento será enviado por correio para a morada do titular, "com entrega ao domicílio, presencialmente e ao próprio".
O Sindicato Nacional dos Registos (SNR) confirma que este é um problema que se verifica "em todo o país, em todos os balcões com um número elevado de cartões para entrega", nos grandes centros urbanos. Segundo Catarina Rêgo, do SNR, estará relacionado com o facto de "todos os CC estarem a ser enviados para o Porto, alegadamente para impressão, de onde depois será feita a sua distribuição". Para "acelerar o procedimento e evitar uma grande afluência aos balcões", estão a ser enviados para o domicílio.
Um deles será o de João Santos Amaral que, na segunda-feira, foi surpreendido com a carta a informá-lo que teria de levantar no Porto o documento que tinha renovado em Lisboa, de onde é natural e sempre residiu. Ontem, recebeu a SMS a corrigir o erro, tal como a vizinha que "teve o mesmo problema".
Durante quase 15 dias, ninguém conseguiu alterar a morada no CC, nem online, nem presencialmente, nas conservatórias.
Duas semanas de caos
De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e Notariado, o constrangimento verificou-se na segunda semana de março e só foi debelado anteontem. "O sistema esteve em baixa, na parte da confirmação das moradas, devido a questões técnicas relacionadas com a aplicação que é gerida pela Agência para a Modernização Administrativa", explica Arménio Maximino.
Estas duas semanas foram "o autêntico caos" para Ricardo Fontes, da Maia, que precisava, com "a máxima urgência", de mudar a morada fiscal no CC. Depois "de muita espera, telefonemas e muitos emails", ontem, "finalmente", conseguiu. Tal como Filipe Martins, em Ponte de Lima, que chegou a deslocar-se a várias conservatórias. "Diziam que, pelo menos, desde o dia 12 ninguém o conseguia fazer. Foi uma verdadeira odisseia", relata-nos.
O JN contactou o Ministério da Justiça, mas não obteve resposta em tempo útil.