Em causa está o processo de atribuição de fármaco contra a Atrofia Muscular Espinhal (AME) a duas gémeas lusobrasileiras, em Lisboa.
Corpo do artigo
O presidente da Frente Cívica considera que Marcelo Rebelo de Sousa está “ferido de morte” e não tem “legitimidade moral” para o exercício de funções de presidente da República. Paulo Morais argumenta que, “numa situação normal”, o chefe de Estado devia sair, mas, neste momento, não pode “deixar cair o poder na rua”. Em causa estão as dúvidas sobre o processo de atribuição do fármaco contra a AME a duas gémeas lusobrasileiras, em Lisboa. Marcelo Rebelo de Sousa tem negado qualquer intervenção nesse caso. Ainda assim, Paulo Morais quer ver a Assembleia da República a investigar o caso das gémeas.
“Não tem moralidade. Legitimidade formal naturalmente tem. Ele foi eleito, não foi demitido. Enquanto o Parlamento não decidir investigar qualquer eventual crime que o presidente cometa, tem legitimidade. Está ferido de morte na forma como exerce o seu mandato, mas quem tem que pôr em causa a legitimidade formal do presidente é o Parlamento, que pode e deve pedir a investigação de um eventual crime”, explicou Paulo Morais, à margem de uma sessão, organizada pela Frente Cívica, que assinalou, este sábado na Póvoa de Varzim, o Dia Internacional Contra a Corrupção.
Combate legislativo
Paulo Morais lamentou que, num dia simbólico, o presidente da República tenha escrito uma nota oficial no site da Presidência preocupado com a “nefasta perceção pública” da corrupção: “Está preocupado que as pessoas se preocupem. Não está preocupado com a corrupção em si”, critica.
Os esclarecimentos do caso das gémeas, feitos por Marcelo, geram dúvidas a Paulo Morais. “Reconhece que recebe um conjunto de cartas e e-mails para empenhos, que, depois, distribui pelos diferentes organismos da Administração Pública. Isso, só por si, é um reconhecimento de que o Palácio de Belém serve para ser um albofre de cunhas. É gravíssimo”, frisou Morais.
Este sábado, na nota publicada no site da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa destacou a necessidade de “progredir, institucional e juridicamente, no combate legislativo e operacional aos fatores de risco mais abundantes identificados pela Comissão Europeia, como são os conflitos de interesses, os financiamentos duplos, a cartelização ou a ausência de capacidade técnica e de uma cultura organizacional antifraude e economia não-registada”.
Portugal está a falhar
A Frente Cívica alerta que Portugal falhou redondamente no combate à corrupção. Legislou muito, fez muito pouco: 20 anos depois da Convenção das Nações Unidas Contra a Corrupção, Portugal passou de 23.º para 32.º no índice europeu de transparência e criou, em 2019, a Entidade da Transparência e, em 2021, o Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), “que nunca funcionaram".