Caso das gémeas: Ordem dos Médicos esclarece que "não foi aberto nenhum processo disciplinar"

Segundo uma nota enviada às redações, a Ordem dos Médicos disse que, "à data, não foi aberto nenhum processo disciplinar a qualquer médico no caso das gémeas luso-brasileiras que receberam tratamento para a atrofia muscular espinhal no Hospital de Santa Maria".

"O Bastonário da Ordem dos Médicos remeteu, no dia 11 de dezembro, para o Conselho Disciplinar da Secção Sul da Ordem dos Médicos, um pedido de averiguações para apurar se existem ou não indícios suficientes da prática de infração disciplinar nos médicos envolvidos não só na atividade clínica, mas também em todo o processo de decisão nos seus vários níveis", continua o comunicado. 

Também esta terça-feira, o ex-secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales considerou o inquérito aberto pela Ordem dos Médicos como uma "inqualificável intromissão na atividade de um órgão de soberania".

O caso das duas gémeas residentes no Brasil que entretanto adquiriram nacionalidade portuguesa e vieram a Portugal receber, em 2020, o medicamento Zolgensma para a atrofia muscular espinhal, com um custo total de quatro milhões de euros, foi divulgado pela TVI, em novembro. O assunto está a ser investigado pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e é objeto de uma auditoria interna no Hospital de Santa Maria. O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que já entregou documentação à PGR sobre o assunto e confirmou que o seu filho o contactou sobre a necessidade de tratamento das crianças, negou ter tido qualquer intervenção no processo.