Em 2021, mais de 63 mil alojamentos foram arrendados através de apoios, correspondendo a 6,9% do total de casas arrendadas em Portugal. Estas são algumas das conclusões dos Censos 2021, cujos indicadores sobre a habitação em Portugal foram apresentados, esta quarta-feira, no Instituto Nacional de Estatística (INE).
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A variável é uma novidade da última operação censitária realizada em 2021 e mostra que, desse universo, mais de 40 mil (4,3%) alojamentos foram arrendados através da renda social ou apoiada. Os restantes 1,4% e 1,2% dizem respeito a subsídio público de renda e subsídio de renda atribuído pelos municípios ou regiões autónomas, respetivamente. Os dados constam do estudo "O que nos dizem os Censos sobre Habitação" divulgado esta sexta-feira.
No global, o número de alojamentos aumentou 1,7% nos últimos dez anos, superando os 5,9 milhões, embora este crescimento tenha ficado abaixo do observado na década anterior. Os alojamentos concentram-se no litoral do país, nomeadamente nas Áreas Metropolitanas de Lisboa (25,1%) e do Porto (14%). A maioria dos alojamentos são familiares e uma parte residual alojamentos coletivos.
Há mais de 720 mil casas vagas
Dos alojamentos familiares, 4.142.581 são residências habituais, 1.104.881 secundários e 723.215 vagos. Estes últimos dois foram os que ganharam peso nos últimos dez anos, crescendo 0,6% e 1,2% face a 2011, respetivamente.
Entre os alojamentos vagos, a maioria não reúne condições de habitabilidade (51,87%) e 48,13% estavam à venda ou para arrendar, sublinhou Maria da Graça Igreja, diretora do Observatório da Habitação, do Arrendamento e Reabilitação Urbana (OHRU).
Na última década, o arrendamento tem aumentado como regime de ocupação dos alojamentos. É na Área Metropolitana de Lisboa que se concentram a maior parte das habitações arrendadas (29,2%) e menos na região Centro do país (15,8%).
Os dados provisórios conhecidos ainda em novembro, já mostravam que, em dez anos, as rendas aumentaram 42,1% em todas as regiões do país, rondando os 334 euros mensais. A média é mais elevada na Área Metropolitana de Lisboa, onde se situava nos 403 euros em 2021. Por outro lado, o Alentejo é a região onde o valor registado, de 261 euros, é o mais baixo.
Maria da Graça Igreja apontou que 844.672 dos contratos têm rendas até 650 euros (92%) e 20.440 superiores a mil euros (2,21%). Antes de 1990, 79% tinham rendas inferiores a cerca de 200 euros. Ainda há 151.620 contratos com rendas anteriores a esse ano, mas ainda não são conhecidos quantos é que transitaram para os preços atuais.
Os dados mostram ainda que entre 2011 e 2021 foram construídos 110 784 edifícios. O INE sublinhou uma alteração no padrão de construção, uma vez que aumentaram 5% os edifícios construídos com um alojamento. Para além dos alojamentos, do parque habitacional português fazem ainda parte mais de 3,5 milhões de edifícios ditos "clássicos", que aumentaram 0,8% face a 2011.
Falta pelo menos uma divisão
Mais de metade dos alojamentos (63,6%) encontravam-se sublotados, dos quais 28,9% tinham uma divisão a mais e 15,3% três ou mais, sobretudo no Centro e Norte do país. Porém, 12,7% estavam sobrelotados, faltando pelo menos uma divisão em 9,7% das habitações e mais de três divisões em 0,7% para que estas fossem adequadas ao número de pessoas que nelas residiam.
Por outro lado, o número de alojamentos excede o de agregados, a média é de 1,48 por cada, uma tendência que já se verificava em 2011, apontou António Vilhena. O investigador do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) alertou que este dado não resolve o problema da habitação em Portugal, sugerindo que se utilizassem alguns dos fogos vagos para superar algumas das carências habitacionais.
António Vilhena estimou que tenham sido reabilitados 3.256 fogos em 2021, sublinhando que a reabilitação está a assumir uma maior importância no setor da construção civil.
Mais de um terço dos edifícios precisa de reparações
Em termos de condições de habitabilidade, mais de um terço dos edifícios (35,8%) precisam de reparações. Destes 1.278.826 edifícios, mais de 780 mil (21,8%) necessitam de reparações consideradas ligeiras, mais de 335 mil (9,4%) de reparações médias e mais de 163 mil (4,6%) de reparações profundas.
Entre os mais de 5,9 milhões de alojamentos familiares, 197 066 (3,3%) estão em edifícios que precisam de intervenções profundas. São os alojamentos vagos que necessitam de uma intervenção profunda (108 919), seguindo-se as residências habituais (57 465) e as residências secundárias (30 682), revelou o estudo baseado nos dados recolhidos nos Censos 2021.
Apesar de o estudo sublinhar que não se verificaram "grandes discrepâncias regionais", as condições menos favoráveis são mais sentidas em Coimbra (43,5%), seguindo-se a Região Autónoma da Madeira (43%) e a Área Metropolitana do Porto (41,3%).
Ainda assim, a maioria dos edifícios não necessitava de reparações (64,2%). Foi no Alentejo Central (75,1%), no Baixo Alentejo (71,6%) e no Algarve (70,7%) onde se verificaram a maior proporção de edifícios sem necessidades de reparação.
De acordo com o estudo, em termos de envelhecimento, por cada 100 edifícios que foram construídos após 2011 existiam 747 construídos até 1960.
Aquecimento é diferente nos alojamentos construídos na última década
Nos alojamentos familiares clássicos (aqueles que são constituídos por divisões num edifício e que têm uma entrada independente de acesso direto), utilizavam-se mais os aquecedores elétricos e aparelhos móveis a gás para aquecer os espaços, sendo que 30,2% não tinha qualquer tipo de aquecimento.
A maioria (83,4%) não dispunha de ar condicionado. Entre os alojamentos construídos na última década, 63,5% não dispunha desse meio para aquecer ou refrear os espaços. Nestas habitações, o aquecimento central é o mais utilizado (33,3%).