Cooperativa entende que houve "deferimento tácito" porque A3ES decidiu fora do prazo.
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A Cooperativa de Ensino Superior Politécnico Universitário (CESPU) decidiu solicitar, à Direção-Geral do Ensino Superior, o registo do Mestrado Integrado em Medicina, apesar de a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES) não ter acreditado aquele ciclo de estudos. Num esclarecimento enviado à Imprensa, a CESPU explica entender que "houve um deferimento tácito" do requerimento, na medida em que a "A3ES ultrapassou largamente o prazo para proferir uma decisão expressa". A decisão, adiantam, foi proferida a 7 de dezembro de 2022, "quase 13 meses após o requerimento apresentado", quando o previsto são "nove meses".
No referido esclarecimento, a CESPU confirma, também, ter apresentado um "procedimento de Providência Cautelar de suspensão de eficácia de ato" da Agência, sendo que o mesmo "foi aceite e corre termos no Tribunal Administrativo e Fiscal de Penafiel". Além do "incumprimento dos procedimentos administrativos", aquela cooperativa de ensino denuncia a "recusa da A3ES em cumprir o seu dever de proporcionar à CESPU a audiência prévia que é de direito".
O curso de Medicina a que a CESPU se propõe assenta num "percurso de sete anos de formação", três dos quais em Ciências Biomédica e quatro de Mestrado em Medicina. Para o efeito, lê-se no referido esclarecimento, é apoiada pelo "hospital-escola de Vila do Conde, protocolado pela Associação Ensina Saúde Norte, e em mais seis hospitais do grupo Trofa Saúde na região Norte". Sendo ainda "essenciais" para o projeto "outros dois hospitais públicos, o Centro Hospitalar Tâmega Sousa e a Unidade Local de Saúde de Matosinhos - Hospital Pedro Hispano". Estando previstas, referem, 60 vagas anuais para "estudantes de todas as nacionalidades". O corpo docente conta com "84 doutorados, 91,3% deles médicos de todas as especialidades e com experiência pedagógica", concluem.
O JN solicitou um comentário à A3ES.