O Governo quer que, nas europeias de 2024, os eleitores possam votar em qualquer mesa de voto do país, sem inscrição prévia. Esta é a solução encontrada para contrariar a abstenção uma vez que a ida às urnas está agendada para a véspera do feriado de 10 de junho, a meio de um fim de semana prolongado. No entanto, o voto será em papel dado que não está em cima da mesa a possibilidade do voto eletrónico.
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"O processo de voto continuará nos modos tradicionais, em boletim de voto de papel, nas urnas. Estamos a considerar apenas a desmaterialização dos cadernos eleitorais", explicou, ao JN, o secretário de Estado dos Assuntos Europeus, Tiago Antunes. A solução encontrada para a ida às urnas a 9 de junho implica a digitalização dos cadernos eleitorais e atualização em tempo real. "Assim que alguém se apresente para votar, o nome é descarregado nos cadernos, o que ficará visível para todas as assembleias de voto do país para evitar que seja duplicado ou alvo de fraude", afirmou.
Os eleitores têm ainda a possibilidade de pedir voto antecipado em mobilidade para se deslocarem às mesas de voto no domingo anterior às eleições como tem acontecido nos últimos atos eleitorais.
A qualquer momento chega e vota. Isso facilita muito o acesso do voto e confiamos que isso permitirá que muito mais pessoas possam participar
Tiago Antunes revelou que será aprovada "muito em breve" em Conselho de Ministros uma proposta de lei, que o Governo pretende que seja votada no Parlamento "ainda nesta sessão legislativa". "Qualquer pessoa pode ir votar em qualquer assembleia de voto ou naquele em que lhe der mais jeito. A qualquer momento chega e vota. Isso facilita muito o acesso do voto e confiamos que isso permitirá que muito mais pessoas possam, então, participar no voto eleitoral", sublinhou.
Apesar de ser "uma alteração exigente", o secretário de Estado garante que, sendo aprovada, há condições para o Governo avançar com "todos os procedimentos necessários para garantir que está tudo no terreno daqui a sensivelmente um ano". Questionado sobre a eventualidade de este modelo poder vir a ser adotado noutros atos eleitorais, Tiago Antunes disse que essa decisão irá depender de uma avaliação após as Europeias.