Costa lamenta data das eleições europeias, Governo aposta no voto em mobilidade

Esta posição foi transmitida por António Costa em declarações aos jornalistas, após ter discursado no debate geral do segundo e último dia da cimeira de chefes de Estado e de Governo do Conselho da Europa, que decorre em Reiquiavique.

Com a oposição de Portugal, a presidência sueca do Conselho da União Europeia anunciou hoje que as próximas eleições europeias vão realizar-se entre 06 e 09 de junho de 2024.

No dia 10 de junho comemora-se o feriado do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, e o dia 13 de junho é feriado em vários concelhos, entre os quais Lisboa. Perante este calendário, o Governo português teme uma significativa abstenção.

Perante os jornalistas, o primeiro-ministro disse encarar "com preocupação" o período escolhido para a realização das próximas eleições europeias. E a este propósito referiu que, nos termos da lei europeia, na falta de acordo sobre qualquer outra data, aplica-se aquela em que foram realizadas as primeiras eleições europeias.

"Infelizmente, no próximo ano, essa data coincidirá com o dia 09 de junho, véspera de um feriado na segunda-feira e, portanto, calhando num fim de semana prolongado. Portugal fez todos os esforços para que fosse possível encontrar uma outra data, mas cada país tinha as suas reservas e não houve nenhuma data que gerasse consenso", justificou António Costa.

Neste quadro de ausência de consenso entre os Estados-membros da União Europeia, de acordo com o líder do executivo português, "vale o que diz a lei europeia: Não havendo acordo, vale a data da primeira eleição que cai no dia 09 de junho".

Perante este calendário adverso em termos de combate à abstenção em Portugal, o primeiro-ministro adiantou que o Governo "está a trabalhar para colocar em plena efetividade o sistema de voto em mobilidade".

"O sistema de voto em mobilidade já foi utilizado a título experimental em outras eleições. Agora, vamos fazer um esforço grande para podermos ter este sistema em pleno vigor no próximo ano, de forma a que as pessoas que não estejam no seu local de residência habitual, desde que seja em Portugal -- por se encontrarem de férias ou a aproveitar o fim de semana prolongado para visitar a terra dos seus familiares -- possam votar no sítio em que estiverem", disse.

António Costa observou também que, no plano técnico, a aplicação do sistema de voto em mobilidade está facilitada nas eleições europeias, já que se trata de um ato eleitoral com um círculo único nacional.

"Os votos são todos contados num círculo nacional e é relativamente indiferente onde é que o voto é contabilizado. Neste ato eleitoral, os mandatos não são atribuídos em função dos votos que há no distrito A ou no distrito B, no concelho A ou no concelho B", especificou, numa alusão, respetivamente, às eleições legislativas e autárquicas.

Ainda em relação a esta questão do voto em mobilidade, o líder do executivo insistiu que o Governo vai "criar as melhores condições para que as pessoas possam votar e que as eleições europeias", tradicionalmente caracterizadas por registarem elevadas taxas de abstenção, "tenham a maior participação possível".

Ao contrário do que aconteceu em anteriores atos eleitorais, desta vez, para as eleições europeias de 2024, não está a ser ponderado o voto antecipado, centrando-se a aposta no voto em mobilidade, no próprio dia 09 de junho do próximo ano, tirando-se pleno partido da digitalização dos cadernos eleitorais.