Entre os ajustes diretos dos últimos três anos, há vários de necessidade duvidosa. Do milhão de euros em esculturas de Oeiras ao tapete de 200 mil euros da Maia
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Oeiras
Obelisco custou 598 mil euros
O obelisco situado no Parque dos Poetas, em Oeiras, custou 598 mil euros e foi uma das mais polémicas compras dos últimos anos. A obra de Júlio Quaresma foi contratada por ajuste direto, embora o presidente da Câmara, Isaltino Morais, justifique que foram convidados quatro escultores e venceu a melhor proposta. Inaugurada em ano de autárquicas (2021), a obra orgulha "a maioria dos munícipes", assegura o autarca, que tem uma predileção por esculturas.
Oeiras
750 mil euros em três esculturas
Apesar de ter ficado mais famoso, o obelisco de Oeiras não é o único monumento escultórico de luxo que foi construído nos últimos três anos no concelho. O monumento ao vinho de Carcavelos, de Rui Sanches, custou 357 mil euros. Outro ajuste destinou-se à escultura de homenagem a Eunice Muñoz e Ruy de Carvalho de António Vidigal, em Paço de Arcos, que custou 307 mil euros. Por fim, o município comprou, por 92 mil euros, um monumento alusivo ao Futebol para a vila de Porto Salvo. Todos os valores têm IVA incluído.
Maia
Tapete de luxo de Siza Vieira
Outro ajuste direto avultado é o que a Câmara Municipal da Maia fez com o arquiteto Siza Vieira para a conceção de um tapete. Na verdade, foram dois pois a peça de tapeçaria foi adquirida em novembro de 2020 por 184 500 euros à empresa Manufatura de Tapeçarias de Portalegre e, depois foram pagos 61 500 euros ao conceituado arquiteto para trabalhar sobre a peça que está exposta numa das paredes do salão nobre dos Paços do Concelho. Ao todo, com IVA, a obra ficou por 246 mil euros.
Lisboa
Câmara não sabe como pagar ajuste
A contratação das instalações da Feira Internacional de Lisboa, propriedade da Fundação AIP, para o processo de vacinação contra a covid-19 deixou a Câmara de Lisboa num imbróglio jurídico de difícil resolução. É que apesar de os regimes de exceção terem flexibilizado a possibilidade de realização de ajustes diretos de elevado valor para combater a pandemia, o aluguer do espaço por 515 mil euros (com IVA) só foi contratualizado em julho deste ano, quando o serviço foi prestado entre dezembro do ano passado e março deste ano. Como o ajuste direto retroativo é ilegal, Carlos Moedas já admitiu o procedimento inadequado. Falta explicar como é que vai ressarcir a Fundação AIP.
Lagos
Medalhas em ouro ficaram por 67 mil
São vários os municípios que adquirem medalhas, inclusive em ouro, quase sempre destinadas a premiar individualidades do concelho nos respetivos feriados municipais. Porém, nenhuma chegou aos valores gastos no ajuste direto que a Câmara de Lagos firmou com a empresa Toscano & Santos em outubro deste ano. Foram 67 mil euros (com IVA) por 40 medalhas em ouro e 15 em prata, ambas cunhadas com o brasão municipal e 55 correspondentes estojos de acomodação.
Mangualde
Churrasco de 20 mil euros para TVI
Outro hábito cada vez mais comum nos ajustes diretos das autarquias é a disponibilização de bens e serviços para festas populares alusivas a programas televisivos. Nesse sentido, em outubro deste ano, a Câmara de Mangualde contratou ao restaurante "Os Galitos" um serviço de churrasco avaliado em 20 mil euros (IVA incluído) para prestação de serviços de catering para o evento "Somos Portugal", da TVI, alusivo à Feira dos Santos.
Tarouca e Pinhel
Milhares em vinho e espumante
Às comemorações dos 250 anos da elevação de Pinhel a cidade do vinho não podia faltar, claro está, o vinho. Para o efeito, em novembro de 2020, a Câmara comprou 28 mil euros em vinho à Adega Cooperativa local. Na mesma senda, a Câmara de Tarouca também comprou vinhos e espumantes para o museu da Casa do Paço de Dalvares. A compra custou cerca de 30 mil euros, mas o fornecimento de vinho e espumante destinou-se a um período de um ano.
Coimbra
Floreiras para distanciamento
Em novembro de 2020, a Câmara de Coimbra comprou floreiras para divisórias, incluindo-as nas aquisições realizadas no âmbito do combate à pandemia. A medida foi justificada com o facto de as floreiras servirem para que as pessoas cumprissem o distanciamento social e foram oferecidas aos restaurantes da cidade. As floreiras custaram quase 50 mil euros e foram adquiridas à empresa Modern Prodigy.
Penamacor
Ajuste para estrada já feita
O Ministério Público acusou, esta semana, o presidente da Câmara de Penamacor, António Beites, devido a um ajuste direto para uma obra já feita. A repavimentação da EN 332 e a reparação do acesso à Serra da Malcata foram realizadas entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015, mas o ajuste de 146 mil euros (sem IVA) só foi realizado em janeiro de 2018, como justifica a acusação criminal.