Cinco em cada dez doentes são tratados com medicamentos genéricos em Portugal. No entanto, estes fármacos ainda não chegam a tantas pessoas como noutros países. Na Alemanha, por exemplo, oito em cada dez pessoas usam genéricos. E, em média, nos países da OCDE, a taxa de utilização de genéricos rondava os 53% em 2019. Portugal estava abaixo dessa média, com uma percentagem de 49%.
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Os dados constam do estudo "Valor estratégico da indústria farmacêutica de medicamentos genéricos e biossimilares em Portugal", feito pela Deloitte para a Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (Apogen). As principais conclusões do estudo são apresentadas esta quarta-feira, em Lisboa.
O documento retrata a realidade da indústria farmacêutica focando-se em três pilares. Um deles está relacionado com a parte económica e de produção. Os outros dizem respeito à coesão social e aos ganhos para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes com o uso de medicamentos genéricos.
O estudo, ao qual o JN teve acesso, mostra que "o mercado de medicamentos genéricos em Portugal tem experienciado um crescimento menos acelerado desde 2013". Atualmente, a quota está "praticamente estagnada". Situava-se, no ano passado, nos 49,3%. Maria do Carmo Neves, presidente da Apogen, diz que o "diagnóstico está feito".
Genéricos são, em média, 58% mais baratos do que os medicamentos originais
"Precisamos de aumentar a confiança do prescritor e de quem dispensa, portanto, do farmacêutico. Precisamos de literacia", sublinhou a responsável, notando que este trabalho leva tempo e tem de envolver a tutela e associações.
Nos últimos 20 anos, a venda de medicamentos genéricos gerou uma poupança de mais de sete mil milhões de euros para as famílias e para o SNS. "É metade da dotação do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] para Portugal", notou Maria do Carmo Neves, afirmando que esta poupança permite "que haja capacidade financeira do Ministério da Saúde" para apostar em inovação.
O estudo evidencia, também, que os genéricos são, em média, 58% mais baratos do que os medicamentos originais. Aumentam, por isso, a acessibilidade dos doentes às terapêuticas. No que toca à produção de medicamentos, Portugal tem capacidade para produzir mais de 4,9 mil milhões de unidades (não são apenas genéricos). O documento refere, ainda, que a taxa média de ocupação das linhas de produção ronda os 69%.
Maria do Carmo Neves esclarece que, "em farmacêutica, não podemos ter 100% de ocupação", uma vez que tem de haver "disponibilidade interna para dar resposta" em caso de rutura ou outros contratempos. Mas podemos ir mais além. "Temos capacidade instalada em Portugal para termos soberania nacional. As empresas fabricantes têm capacidade para abastecer Portugal com os medicamentos essenciais", disse.
Cerca de 90% da produção destina-se à exportação. Os medicamentos fora de patente representam cerca de 625 milhões de euros anuais em exportações.
Biossimilares
De acordo com o estudo, os medicamentos biossimilares são introduzidos no mercado, maioritariamente, através do meio hospitalar. Mas há diferenças "significativas" nos níveis de adoção entre hospitais. O documento aponta taxas de utilização entre os 14% e os 100% nos diferentes hospitais do SNS e para a necessidade de "medidas adicionais que incentivem a utilização".
Fim da contribuição
A Apogen defende a abolição da Contribuição Extraordinária sobre a Indústria Farmacêutica para medicamentos genéricos e biossimilares, bem como a revisão do regime de fixação e atualização de preços dos medicamentos.