Pelo menos cinco pessoas já avançaram com pedidos de indemnização pelos abusos sexuais que sofreram por parte de membros da Igreja Católica em Portugal.
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Os processos foram apresentados individualmente e foram elaborados com a ajuda de advogados e, em alguns casos, também com ajuda de especialistas em direito canónico. “Sei que a Igreja está a pagar medicamentos e consultas, mas não é isso que pretendo. Quero ser ressarcida pelo mal que me fizeram”, disse ao JN uma mulher de 68 anos, residente no Porto e vítima de abusos numa paróquia de Penafiel. A vítima pede 25 mil euros e o processo deverá ser enviado à Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na próxima semana.
Rute Agulhas, do Grupo Vita, diz que, “até ao momento”, ao organismo que coordena chegaram quatro pessoas que “referiram de forma explícita” a vontade de serem indemnizadas. “Acredito que mais pessoas o venham a solicitar”, disse ao JN, informando ainda que “todas as informações “foram enviadas para a Igreja”.
Juntamente com o Grupo Vita, a Coordenação das Comissões Diocesanas para a Proteção de Menores está a avaliar como deve ser feito o pagamento. “Temos nas comissões advogados, juízes, médicos e psicólogos que estão a avaliar como deve ser feita a reparação às vítimas”, afirmou Paula Margarido, coordenadora nacional.
“Avancei com o pedido por iniciativa própria, sem contactar com nenhum organismo da Igreja para o fazer porque não quero ter qualquer relação com organismo que não me protegeu e ajudou quando mais precisei”, afirmou.
No processo elaborado por um escritório de advogados do Porto, a vítima pede 25 mil euros e alega ser uma forma de compensar “a dor, o sofrimento e a humilhação” que sofreu. “Tomamos como exemplo as compensações pagas na Suíça que foram de 25 mil euros a todas as vítimas”, explicou.
A associação Coração Silenciado, criada por vítimas de abusos, está a preparar uma petição para enviar à CEP e à Assembleia da República para reclamar indemnizações “da Igreja e do Estado”. “O Estado tem que ser responsabilizado porque não protegeu as crianças que estavam à sua guarda, a viver em instituições da Igreja e a Igreja têm que ser responsabilizada porque não vigiou os seus padres nem protegeu os menores”, finalizou António Grosso, presidente da associação.