Dos 150 milhões de euros, 76% são para museus da área da capital. Ministro diz que é lá que estão as exposições.
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A concentração em Lisboa das verbas destinadas à requalificação do património cultural foi defendida pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, com o facto de a capital albergar "algumas das coleções com maior relevância nacional".
A justificação de Pedro Adão e Silva surge na resposta a uma pergunta dos deputados do PSD que questionaram o Governo sobre o critério utilizado na atribuição dos 150 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para obras em espaços culturais.
Dos 46 edifícios previstos, 18 são do concelho de Lisboa e vão ter um investimento de 57 milhões de euros. Se a análise se alargar à Área Metropolitana de Lisboa, percebe-se que 114 milhões de euros (76% do bolo total de 150 milhões) vão para a região da capital.
A razão, explica o ministro, "prende-se com o facto de na sua maioria serem monumentos, museus e palácios, alguns monumentos nacionais e património da humanidade que, por razões históricas, se localizam em Lisboa". Além disso, acrescenta, "é também na capital que se encontram em fruição pública algumas das coleções com maior relevância nacional".
Pedro Adão e Silva argumenta que "muitos outros equipamentos culturais, de diferentes zonas do país", foram requalificados com apoio de fundos europeus, e dá o exemplo do Teatro Nacional São João, no Porto, "que sofreu obras estruturais há pouco tempo".
Exemplo de dois milhões
O Teatro Nacional de São Carlos é o espaço cultural que vai receber mais verbas do PRR. São 27,9 milhões que pagam 100% das obras. Este valor é 14 vezes maior do que o apoio dado pelo Portugal 2020 ao Teatro Nacional São João, usado como exemplo pelo ministro. As obras do teatro portuense custaram 2,3 milhões, mas a comparticipação foi de 85%, cerca de dois milhões.
O "centralismo" do PRR cultural já foi criticado pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira. O autarca justificou a concessão do Coliseu do Porto a privados com a falta de apoio do PRR: "Não há fundos comunitários para isto. O PRR tem uma lista de edifícios e 150 milhões de euros inscritos pelo Governo. Procurem lá o Coliseu, não encontro".