Há escolas a alterar regulamentos e outras a avisar os pais de que não haverá redução nas mensalidades se aulas presenciais pararem.
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Há escolas do ensino particular a informarem os encarregados de educação que, caso as autoridades voltem a decidir pela suspensão das aulas presenciais, não haverá direito à redução na mensalidade. O JN sabe que alguns colégios incluíram essa cláusula nos seus regulamentos, enquanto outros optaram por comunicar a decisão aos pais sem alterar os normativos.
A indicação partiu da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) que, numa informação transmitida aos associados a 18 de maio, enviava minutas com propostas de normas a incluir nos referidos regulamentos. Ao JN, o diretor executivo frisa que a AEEP apresentou propostas, umas no sentido de excluir reduções na anuidade, outras no sentido de as prever.
"A orientação é que, seja qual for a decisão, comuniquem antecipadamente aos pais, que devem saber quais as regras. E a indicação que tenho é que a generalidade dos colégios acautelou isso", explica Rodrigo Queiroz e Melo. Sublinhando que os colégios têm a "obrigação moral de tomar decisões mais justas".
Exemplificando com o caso de uma escola que "não fez desconto, mas deu todo o apoio que podia a quem ficou no desemprego". Tanto mais que, diz, "houve metade da população ativa que não teve repercussão da pandemia, que foi a Função Pública". Defende uma gestão caso a caso, que entende ser uma "questão moral".
De referir, ainda, que pelo levantamento feito pela AEEP, cerca de metade dos seus associados - conta, no total, com 500 - optou por fazer descontos. Tendencialmente maiores no pré-escolar e menores nos restantes ciclos.
Regulamentos internos
O Colégio Novo da Maia, por exemplo, inclui no seu regulamento interno, conforme se pode ler na sua página na Internet, uma cláusula onde especifica que, "caso após a matrícula/renovação da matrícula, as autoridades públicas imponham períodos de suspensão das atividades presenciais, diminuição do currículo ou outras que alterem o tempo ou modo como os estabelecimentos de ensino prestam o serviço educativo, este facto não confere ao encarregado de educação direito a solicitar uma redução da anuidade". De fora ficam serviços facultativos, como os almoços.
Clausulado idêntico adotou a Província Portuguesa do Instituto das Irmãs de Santa Doroteia, que gere vários centros educativos, como o Colégio do Sardão e o Colégio Nossa Senhora da Paz. Sublinhando, no entanto, a disponibilidade para analisar situações particulares em caso de imprevistos.
O Colégio Valsassina, por sua vez, não alterou o seu regulamento, mas já comunicou aos pais "não prever, do ponto de vista da anuidade, uma redução". Segundo o diretor pedagógico, João Gomes, a escola, que conta com cerca de 1400 alunos, aplicou um desconto de "10% a 20%, consoante o ciclo".
O JN contactou inúmeros colégios, mas ou as direções não quiseram falar ou não estavam.
Privados do Porto e de Lisboa com mais procura
Não há ainda números concretos, apenas a perceção de quem está em contacto com os seus 500 associados. Que levam Rodrigo Queiroz e Melo a afirmar que, apesar de uma "situação muito desigual ao longo do país", a indicação que lhe chega é que, relativamente a matrículas, "os colégios estão bem e alguns até melhor do que no ano anterior". Um "reforço" que, precisa, se sente mais "a partir do 1.º Ciclo", sobretudo em "Lisboa, Porto, Coimbra e à volta de Braga". Um aumento da procura que, na opinião do editor executivo da AEEP, se deve ao facto de, "no privado, terem continuado as aulas" e, "face à insegurança quanto ao futuro, os pais estarem a assegurar que os seus filhos vão ter aulas".