Comunidades intermunicipais organizam-se para comprar equipamentos de proteção para câmaras

Sem quererem esperar pelo processo de compra de equipamentos de proteção individual (EPI) pelo Governo, várias comunidades intermunicipais (CIM) organizaram-se para irem ao mercado em nome dos municípios. O objetivo é proteger bombeiros, IPSS ou até centros de saúde, o mais depressa possível.

As primeiras CIM a mobilizar-se recebem as encomendas por estes dias. Na Região de Coimbra, já foram entregues 100 mil pares de luvas e a encomenda inclui outro equipamento de proteção, como máscaras, gel-desinfetante ou contentores para recolha de material infetado, elencou o secretário executivo, Jorge Brito. Tudo está a ser feito através de uma plataforma que também permitirá às câmaras partilhar recursos entre si.

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O Trás-os-Montes segue o mesmo caminho. O presidente (e autarca de Miranda do Douro) Artur Nunes espera que os EPI encomendados a empresas nacionais cheguem até ao final da semana. E os municípios já aprovaram um orçamento de um milhão de euros para comprar testes, sobretudo para lares e bombeiros. "Devia ser o Serviço Nacional de Saúde a fazê-lo, mas há um problema real que temos de resolver".

A história é semelhante na Comunidade Intermunicipal de Dão Lafões, cujo presidente, Rogério Abrantes (Carregal do Sal), sumariza a dificuldade sentida na compra: "Dão um preço agora e daqui a duas ou três horas já é outro, e nunca é para descer". O mesmo no Médio Tejo. "Em vez de cada Câmara ter que abrir procedimentos e procurar fornecedores, é a CIM quem o faz em nome de todos", diz a presidente Anabela Freitas (Tomar). Os primeiros EPI, encomendados há três semanas, serão para os bombeiros; os outros para as IPSS. E parte ficará de reserva, para os 13 municípios.

Cuidado com fraudes

Mais atrás no processo (em consulta de mercado) estão as Beiras e a serra da Estrela. "Temos muita pressa, mas precisamos de ter cuidado, há quem se aproveite da crise", diz o secretário executivo Artur Ruas. O presidente, Luís Tadeu (Gouveia), diz compreender as dificuldades de um Governo em comprar grandes quantidades: "Tínhamos que ser nós a tomar a iniciativa".

Só na terça-feira o Alto Tâmega reuniu e decidiu avançar com a compra de 530 EPI, que custarão 10 mil euros, calcula Orlando Alves (Montalegre). Mas não chega. Os seis municípios também acordaram os termos de um acordo a assinar com um laboratório privado, para testar grupos de risco. "Cada município decide quais são os grupos de risco e pagará esses testes". As colheitas serão feitas em cada concelho e as análises em Chaves.

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Ajustes diretos sem limite devido ao coronavírus

O Governo suspendeu o limite de 20 mil euros para os ajustes diretos, mas apenas nas compras feitas pelas câmaras devido à Covid-19, disse António Pires de Andrade, presidente do Instituto dos Mercados Públicos, Imobiliário e Construção (IMPIC). "É este o estrito âmbito de aplicação deste regime excecional". O limite do ajuste direto simplificado passou para 20 mil euros.

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Cávado e Alto Minho

Nas duas regiões, não se avançou com uma compra centralizada, mas houve municípios a fazê-lo sozinhos. "Não recebi pedidos de presidentes de câmara", disse Ricardo Rio, presidente da Câmara de Braga e da CIM do Cávado. A cidade que dirige foi uma das que comprou equipamentos.

Fundo na AMP

Na Área Metropolitana do Porto (AMP), também não está a ser preparada uma compra centralizada de EPI, disse fonte oficial. Mas foi criado um fundo (ainda não operacionalizado) de 1,5 milhões de euros para apoiar os hospitais da região.

Ave pede a Governo

A CIM do Ave já entregou à ministra Alexandra Leitão a lista do material necessário, diz o presidente Raul Cunha (Fafe). "Não convém haver duplicação de esforços", justifica.