Concurso extraordinário para professores alargado com mais vagas para algumas disciplinas

O concurso abriu, no total, 1800 vagas de quadro no Sul do país, sobretudo nas regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Setúbal e Algarve. O anúncio foi feito esta quinta-feira pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação no final da reunião com os sindicatos sobre a revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).

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"Faremos um pequeno acerto porque com a informação que temos é possível fazer uma melhor alocação das vagas por grupos disciplinares e por quadros de zonas pedagógicas (QZP)", referiu Fernando Alexandre, revelando que "alguns milhares" de docentes já submeteram a candidatura.

A Federação Nacional de Educação (FNE), recorde-se, contestou o facto de o grupo de Física e Química não ter direito a qualquer vaga de quadro no concurso. O Governo chegou a argumentar não se tratar de um dos grupos mais carenciados, mas a FNE defendeu que é uma das disciplinas onde são atribuídas horas extraordinárias aos professores por dificuldades das escolas em conseguirem substituições. Já a Fenprof tinha criticado o número de lugares abertos para o 1.º Ciclo (107) e para a Educação Especial (85), "muito aquém das necessidades reais".

Esta quinta-feira, sem avançar números exatos, o ministro apontou os exemplos de Física e Química e do 1.º Ciclo como dois grupos cujas vagas serão reforçadas. "Há outros grupos em que provavelmente nem temos candidatos suficientes para preencher todas as vagas e por isso, podendo melhorar, a decisão que tomámos foi de facto fazer esse ajustamento", justificou Fernando Alexandre.

Perfil do professor e recrutamento serão primeiros temas da revisão

A próxima reunião entre equipa ministerial e organizações sindicais está agendada para dia 19. Esta quinta-feira, a tutela apresentou uma proposta de protocolo negocial, os sindicatos enviarão até dia 13 contrapropostas por escrito e a intenção é fechar o protocolo na próxima reunião.

O Governo pretende negociar o Estatuto da Carreira Docente (ECD) até final de 2026, de modo a que o novo estatuto entre em vigor no ano seguinte. Fernando Alexandre sublinha que não se trata de uma antecipação do calendário, que classifica de "muito exigente" para a complexidade das negociações.

As reuniões seguintes estão marcadas para 4 de dezembro e 13 de janeiro. Os primeiros temas a ser analisados serão a definição do perfil do professor. Ou seja, explicou o ministro, a clarificação dos direitos, obrigações e também das garantias da atividade docente. O recrutamento e os requisitos de entrada na carreira serão o segundo tema por os concursos extraordinários, do ano passado e deste, abertos pela primeira vez a candidatos com habilitação própria (sem mestrado em Ensino) estarem a levantar dúvidas que precisam que o ministro considera urgente esclarecer.

Fernando Alexandre também revelou que ficou acordado que à medida que os pontos são fechados na negociação, por exemplo, as regras de recrutamento, possam entrar em vigor.

A Federação Nacional de Professores (Fenprof) defende que o protocolo aponte uma previsão mais clara para a conclusão das negociações. "1 de janeiro é diferente de ser setembro", frisa Francisco Gonçalves, referindo que o início de 2027 até pode ser analisado desde que esse prazo fique claro no protocolo. A Fenprof, sublinhou um dos dois secretários-gerais, discorda da ordenação dos temas por considerarem que primeiro devia ser debatido a revisão da estrutura da carreira e os índices salariais, que permitiram, por exemplo, eliminar as vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões, resolver as ultrapassagens na carreira e atrair tanto o regresso de docentes que abandonaram a carreira como de novos candidatos.