Ajuda pode chegar aos 1800 euros por lugar de estacionamento destinados à compra e instalação de equipamentos. Governo financia trotinetas elétricas.
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O Governo vai apoiar a compra e instalação de carregadores para carros elétricos nos condomínios, no âmbito do programa de incentivo à aquisição de veículos amigos do ambiente para 2022, cujo aviso e regulamento deverá ser publicado ainda esta semana. O JN sabe que os beneficiários terão direito a uma comparticipação que pode chegar aos 1800 euros (80% dos gastos) por cada lugar de estacionamento e os equipamentos terão ligação à rede Mobi.E. Os carregadores permitirão separar os consumos de eletricidade para efeitos de carregamento da contagem relativa às partes comuns do edifício.
Pela primeira vez, neste ano, o Fundo Ambiental vai ainda avançar com uma categoria piloto para financiar a compra de mais viaturas elétricas de mobilidade suave. É o caso das trotinetes, skates, hoverboards, patins, monowheel, triciclos e quadriciclos ligeiros. São 525 mil euros para apoiar a aquisição de mais de mil equipamentos, sendo que cada beneficiário terá direito a uma comparticipação até metade do valor de compra, num teto máximo de 500 euros.
No total, para 2022, o programa do Governo reserva mais do dobro do montante inscrito em 2021 (nesse ano foi de 4,5 milhões) para fomentar a aquisição de veículos amigos do ambiente, que incluem automóveis elétricos, bicicletas elétricas e convencionais e motociclos. Tudo somado, são 10 milhões de euros, sendo que mais de metade da verba se destina a financiar a compra de carros elétricos apenas por particulares (5,2 milhões de euros). Cada beneficiário terá direito a um apoio de quatro mil euros por veículo elétrico, mais mil euros face ao atribuído no ano passado. Já as empresas vão manter a ajuda de seis mil euros para a compra de veículos ligeiros de mercadorias.
com retroativos a janeiro
Os apoios têm efeitos retroativos a janeiro. Ou seja, quem tiver adquirido um automóvel ou uma bicicleta elétrica já este ano e tenha guardado a fatura poderá apresentá-la ao Fundo Ambiental. A regra aplica-se também ao apoio para a instalação de carregadores elétricos nos prédios. Neste caso, as candidaturas podem ser efetuadas por moradores individuais a residir num condomínio ou por grupos de condóminos e administrações de condomínio com um limite de 10 lugares de estacionamento.
O apoio a conceder é de 80% por lugar de estacionamento (com um máximo de 800 euros por lugar) para a aquisição de carregador com ligação à Mobi.E, aos quais acresce uma ajuda de 80% para a instalação elétrica (com um máximo de mil euros por lugar). Para esta categoria, estão alocados 500 mil euros, o equivalente a cerca de 277 postos de carregamento. Ao que o JN conseguiu apurar, este projeto piloto servirá para aferir futuros apoios dirigidos a novas tendências de mobilidade e adequar às necessidades dos utilizadores.
No que toca às bicicletas, o Governo também vai reforçar os apoios. As elétricas de uso citadino passam a contar com uma ajuda até 500 euros por veículo, o que representa um aumento de 150 euros face a 2021. Já nas bicicletas de carga, com ou sem assistência elétrica, será reembolsado ao beneficiário até metade do valor do veículo, até ao máximo de 1 500 euros no caso de bicicletas com assistência elétrica ou de mil euros no caso de bicicletas sem assistência elétrica. Nas bicicletas convencionais, vai manter-se a comparticipação de 100 euros por cada.
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Veículos elétricos
O apoio de quatro mil euros para a compra de carros elétricos destina-se apenas a particulares. Já as empresas têm direito a uma ajuda até seis mil euros para veículos ligeiros de mercadorias. Não são elegíveis empresas cujo ramo de atividade seja o comércio de veículos automóveis ligeiros.
Documentos
Para aceder ao apoio relativo à compra de veículos elétricos, incluindo bicicletas, os candidatos devem apresentar a fatura com data posterior a 1 de janeiro de 2022, na qual deve constar o nome do candidato e o número de chassis. Têm também de ter o comprovativo de matrícula a favor do beneficiário. Caso se trate de uma locação financeira, no lugar da fatura, deve ser apresentada uma cópia completa do contrato e uma prova de que o candidato já está na posse do veículo.
Carregadores
No caso dos carregadores, além da fatura de compra, os candidatos têm de apresentar a fatura de instalação, emitida por técnico certificado e respetivo recibo, com data de 2022, bem como o comprovativo de ligação do carregador à rede Mobi.E.
Dados
10 milhões de euros é a verba destinada ao programa de incentivo à aquisição de veículos amigos do ambiente para 2022. Comparativamente ao ano passado, houve um reforço de 5,5 milhões de euros.
62 500 euros é o valor máximo que pode custar o carro elétrico para estar abrangido pelo programa de incentivos. O apoio destina-se apenas a particulares e cada beneficiário pode receber até quatro mil euros.