Contagem de todo o tempo de serviço de professores custaria 331 milhões por ano
O reconhecimento dos seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço, que continua congelado na carreira docente e cujo descongelamento tem vindo a ser reclamado pelos professores, iria implicar um custo anual de 331 milhões de euros. As contas feitas pelo ministério das Finanças foram avançadas hoje pelo jornal "Expresso" e confirmadas ao JN. De acordo com o gabinete de Fernando Medina, em 2018, o descongelamento de 2 anos, 9 meses e 18 dias "teve um impacto permanente anual na despesa pública estrutural de 244 milhões de euros".
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No total, feitas as contas, a contagem dos nove anos, quatro meses e dois dias em que a carreira docente esteve congelada iria custar 575 milhões de euros por ano. Trata-se de um valor abaixo do estimado pelo ministério das Finanças em 2019. Num comunicado emitido na altura, a tutela apontava uma despesa adicional 635 milhões de euros por força da contagem integral do tempo de serviço congelado.
"A diferença do impacto total anual na despesa estrutural resulta do efeito das saídas, bem como do impacto de parte do universo dos docentes considerado em 2019 já estar no topo da carreira", justificou o gabinete de Fernando Medina.
O ministério frisa que estes montantes "não incluem os impactos de um descongelamento integral nas restantes carreiras especiais da Administração Pública". De acordo com os cálculos feitos em 2019, o descongelamento estava estimado em cerca de 200 milhões de euros.
O Orçamento de Estado para 2023 destina cerca de sete mil milhões de euros para a Educação.