O primeiro-ministro destacou, esta sexta-feira, a "eliminação praticamente total" das medidas restritivas relacionadas com a covid-19, apontando que essas restrições permitiram ao país "libertar-se do risco da contaminação" com o vírus.
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"As decisões ontem tomadas no Conselho de Ministros preveem a eliminação praticamente total das medidas que ainda existem e fixou também o momento em que as poucas que vão subsistir irão desaparecer", afirmou António Costa, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas.
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Em declarações à imprensa no final de uma cimeira da União Europeia com a União Africana e um dia após um encontro informal de líderes europeus sobre a crise ucraniana, o chefe de Governo português vincou: "Estas restrições têm sido uma forma de nos libertarmos do risco da contaminação e da pandemia".
A melhoria de vários indicadores relacionados com a pandemia de covid-19 levou o Governo a aprovar na quinta-feira o levantamento de várias restrições, um alívio de medidas que considerou ser "mais um passo para o regresso a uma vida normal".
Quando as medidas forem promulgadas pelo Presidente da República e entrarem em vigor, Portugal continental vai deixar de estar em situação de calamidade para entrar em alerta, o nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil e que vai vigorar até 7 de março.
Ao mesmo tempo, o certificado digital vai deixar de ser exigido no acesso a restaurantes e a estabelecimentos hoteleiros, mantendo-se apenas obrigatório para o controlo de fronteiras. A entrada nos bares e discotecas deixa de estar condicionada à exigência de teste negativo, o mesmo acontecendo para o acesso a grandes eventos e a recintos desportivos. Por seu lado, o teste negativo mantém-se nas visitas a lares e em estabelecimentos de saúde, tendo em conta que são grupos de especial vulnerabilidade, assim como o uso de máscara nos espaços interiores.
Previsto está também que os contactos de alto risco deixem de ter de ficar em confinamento, passando apenas a estar em isolamento as pessoas que testem positivo ao coronavírus SARS-CoV-2. O Conselho de Ministros decidiu ainda que o teletrabalho deixa de ser recomendado, passando a vigorar a "normalidade" no que diz respeito ao trabalho, e que os espaços comerciais deixam de ter limitações no número de clientes no interior.
Admite que teve que adiar convites para novo Governo
António Costa admitiu que a repetição das eleições no círculo da Europa o obriga a adiar "as conversas" que iria ter por estes dias para a formação do novo Governo, cuja constituição pretende manter em segredo.
Questionado, durante uma conferência de imprensa em Bruxelas, sobre se o adiamento da tomada de posse do novo Governo lhe 'baralha as contas' na formação do novo executivo, António Costa respondeu que apenas adia os convites que iria dirigir a partir de hoje. "Não, não baralha as minhas contas, adia simplesmente as conversas que eu iria ter. Em vez de ter hoje e durante os próximos dias, terei naturalmente depois e no momento adequado", disse.
O primeiro-ministro apontou que, "como é sabido, o novo Governo não pode tomar posse antes de a nova Assembleia da República (AR) estar instalada", pelo que há que "aguardar a repetição das eleições, o apuramento dos resultados, a publicação dos resultados, os três dias necessários para a instalação da AR", e só depois disso é que eu poderá apresentar ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, "a lista das personalidades" que ia convidar para integrarem o próximo Governo.
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"Como é obvio, não irei fazer os convites sem ser próximo do momento em que possa entregar a lista ao senhor Presidente da República, porque a primeira pessoa que deve conhecer essa lista oficialmente é precisamente o senhor Presidente da República", disse, reiterando a sua firme vontade de que "não comecem a circular por aí os nomes".
Costa lembrou a propósito o comunicado que emitiu "logo depois das eleições" de 30 de janeiro a chamar a atenção que, além de si próprio ou do meu gabinete, "não há mais nenhuma fonte autorizada a divulgar qualquer indicação de qualquer nome para qualquer cargo", e garantiu que os "muitos nomes" que tem visto na comunicação social "são puras especulações".
Questionado sobre se também são especulação as notícias que apontam como futuro Presidente da Assembleia da República o atual ministro dos Negócios Estrangeiros - a seu lado na conferência de imprensa de hoje após ambos terem participado na cimeira UE-África -, o primeiro-ministro respondeu que "o único facto" é que, efetivamente, Augusto Santos Silva é o chefe da diplomacia.
"A única coisa que não é especulação é exatamente o que descreveu: eu estou aqui, e o senhor ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros está aqui ao meu lado. Este é o único facto", concluiu.