Primeiro-ministro responde a ataques com novo programa, articula descida de preços com distribuição e anuncia apoio direto a famílias carenciadas.
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Cercado pela Oposição e atiçado pelas críticas de Marcelo Rebelo de Sousa e Cavaco Silva, o primeiro-ministro defendeu-se com o novo programa que será aprovado amanhã. António Costa foi para o Parlamento munido de "um apoio direto às famílias mais carenciadas", de uma redução do IVA que está em preparação para baixar o preço dos bens alimentares e prometeu ainda negociar com os sindicatos novos aumentos salariais para a Função Pública.
"O Conselho de Ministros da próxima quinta-feira terá condições para fazer um programa que será confirmado sexta-feira e terá apoios sociais, intervenção na área dos preços e a dimensão de valorização salarial", disse António Costa em plenário. E reforçou que o programa "será confirmado sexta-feira, em função dos resultados oficiais sobre a execução orçamental do ano passado", como tinha dito na semana passada, quando prometeu mais apoios para além do pacote da habitação. Sobre este, lamentou os "contributos destrutivos", após Cavaco e Marcelo terem arrasado o plano e do atual presidente ter criticado a falta de apoios ao promulgar, anteontem, as ajudas nas rendas e créditos à habitação.
"O sábio dos sábios"
A ambos, não poupou recados. Disse que o arrendamento coercivo de casas devolutas já está previsto na legislação, incluindo numa lei promulgada por Cavaco Silva, a quem chamou o "sábio dos sábios". E o diploma "foi referendado pelo não menos sábio Pedro Passos Coelho, que seguramente não é marxista". E recordou a "cavaquice para acabar com o SNS", quando o PSD e o Chega alertaram para o colapso na Saúde.
Já Marcelo foi visado quando Costa explicou que prefere funções executivas porque "noutras fala-se, fala-se, fala-se". E recordou que, na relação entre órgãos de soberania, é preciso "cada um atuar no momento próprio".
No debate sobre política geral, Costa escolheu como primeiro trunfo o combate à escalada de preços e anunciou um "apoio direto às famílias mais carenciadas para fazerem face ao aumento do custo de vida".
Admitindo que o aumento de preços "é muito grave" e revelando que está a trabalhar para "um acordo com a produção e com a distribuição", contou que, de manhã, o Governo reuniu-se com representantes de toda a cadeia de abastecimento alimentar. Falou de "ajudas à produção" e de "equilíbrio entre a redução da fiscalidade, ou seja, do IVA e a garantia de que se traduz numa redução efetiva dos preços" para os consumidores.
Acenou depois com novos aumentos na Função Pública porque a inflação de 2022 superou o previsto, prometendo retomar já as conversações com os sindicatos. "A inflação prevista à data da assinatura dos acordos era de 7,4%. Sabemos que a inflação final foi de 7,8%. Temos disponibilidade para uma revisão", assegurou.
"Nim" sobre retroativos
Porém, confrontado pela líder do BE, Catarina Martins, o chefe do Governo não se quis comprometer com retroativos a janeiro, alegando que "a primeira proposta do Governo será apresentada aos sindicatos".
Noutro momento do debate, António Costa irritou-se com a líder bloquista por Catarina Martins ter criticou o "brilharete com o défice" e resumido as novas medidas a anunciar amanhã a "migalhas". Acusou-a de falar "com arrogância" de apoios que "para o povo não são migalhas".
Temas
Redução na forja
O Governo participou numa reunião da Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar (PARCA). Concordaram ser preciso maior transparência em toda a cadeia, "para não andarmos a apontar, com maior ou menor injustiça a este ou àquele agente", disse o primeiro-ministro.
Credit Suisse
Costa desvalorizou a perda de 2,5 milhões que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social sofreu com a queda do Credit Suisse. Admitiu que o investimento em ações resultou em prejuízo, mas destacou que, desde 2018 , o fundo soma um ganho de 81 milhões de euros no conjunto dos investimentos no mercado suíço.
Privatização da TAP
O Governo promete iniciar a privatização da TAP "muito brevemente", após Marcelo ter pedido rapidez no processo. O primeiro-ministro aproveitou para elogiar a administração pelos resultados conseguidos.
Polémica na Transtejo
Questionado por Paulo Rios de Oliveira, do PSD, sobre a compra dos barcos sem baterias pelas Transtejo e Soflusa, Costa disse que a decisão da Transtejo de renovar a frota com barcos elétricos "foi uma decisão correta ". Convicto de que a administração "agiu de boa fé", manifestou "solidariedade pessoal" à presidente, Marina Ferreira, que se demitiu.