Produtores e retalhistas têm dúvidas sobre se a medida trará uma efetiva diminuição dos preços no cabaz básico.
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A promessa de António Costa de baixar os preços do cabaz alimentar básico através do corte no IVA não convence o setor, que espera mais medidas. Produtores e retalhistas avisam que pode não se traduzir na redução desejada para o consumidor. Para a Jerónimo Martins, as medidas "vêm tarde", talvez para custarem "menos", numa altura "em que vai haver um certo alívio da inflação".
Os agricultores temem que a redução do IVA seja "absorvida" pelos grandes grupos e não se contentam com os apoios à produção que terão do Governo. O comércio alerta que apenas se pode comprometer nas margens de lucro, mas não controla eventuais aumentos na produção.
Em plenário, o primeiro-ministro revelou que as novas medidas incluíam o corte no IVA dos bens alimentares, mas com "a garantia de que essa redução se traduz numa redução efetiva dos preços" para os consumidores. Além disso, anunciou um novo apoio direto a famílias mais carenciadas e abriu a porta a novos aumentos na Função Pública.
Agricultura confirmou
Após aprovação em Conselho de Ministros, o Governo apresenta hoje "as novas medidas para mitigar o aumento do custo de vida".
Face à escalada de preços, a ministra da Agricultura garantiu, ontem, numa reunião com produtores, que terão novos apoios e confirmou o corte no IVA em produtos do cabaz alimentar básico, mas sem adiantar taxas ou especificar produtos.
Ao JN, José Gonçalves, dirigente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), disse que a ministra também confirmou apoios à produção, mas o dirigente alertou que não basta porque "são necessárias medidas de regulação pública" que corrijam o "desequilíbrio num mercado dominado pelos grandes grupos".
Confagri quer isenção
Dúvidas sobre as medidas tem também João Dinis, ex-presidente da CNA. "Naturalmente, se houver redução do IVA não serei contra", referiu. Mas alertou para o risco de ser absorvida pelas grandes superfícies, após o caso do gasóleo agrícola em que "a descida foi engolida pelas gasolineiras". Prefere limitar as margens de lucro bruto a 30% ou fixar preços máximos.
A Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confagri) defendeu a isenção do IVA para os bens alimentares e o reforço dos apoios à produção, entre outras medidas excecionais, alertando que os preços subiram mas o rendimento dos agricultores caiu 12%.
Jerónimo Martins critica
O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, João Vieira Lopes, destacou ao JN que "tudo o que seja baixar a carga fiscal é positivo". "Mas não sei como se garante a repercussão completa. Só se houver acordo com operadores para não subirem as margens de lucro", ressalva. E nota que o comércio apenas se pode comprometer com estas margens.
Para o presidente da Jerónimo Martins, Pedro Soares dos Santos, estas medidas "vêm tarde", quando haverá um "certo alívio da inflação". E, "se calhar, já vêm nessa altura para custar menos", considera o grupo detentor do Pingo Doce.