O primeiro-ministro António Costa diz que a rejeição do diploma sobre a recuperação integral do tempo de serviço dos professores é "uma vitória da responsabilidade".
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O diploma para a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores foi chumbado, esta sexta-feira, com os votos contra do PS, PSD e CDS e a abstenção do PAN. No final da votação, a Esquerda acusou a Direita de ceder à chantagem do primeiro-ministro e servir de muleta ao PS.
"Com esta rejeição, fica garantido a todos os professores o descongelamento das carreiras e a recuperação possível do tempo de serviço que lhes foi congelado", disse o primeiro-ministro numa declaração em S. Bento, às 15 horas, respeitando "o princípio da equidade" com as outras carreiras especiais da Função Pública, permitindo "garantir a estabilidade financeira do país" e mantendo a "credibilidade" externa.
"Foi um resultado clarificador e uma vitória da responsabilidade", frisou António Costa que, na semana passada, tinha ameaçado com a demissão do governo caso o diploma aprovado na Comissão Parlamentar de Educação tivesse votação final positiva em plenário. "O governo não fez teatro", "falou a verdade", garantiu.
Já Mário Nogueira, da secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), reconheceu que o que aconteceu foi "o chumbo anunciado". "O que podemos dizer é que hoje estão de parabéns o PS e o Governo, porque ganharam esta batalha, mas podem escrever e ter a certeza, que vão perder esta guerra, porque o que eles hoje meteram foi a mão na dignidade dos professores e do seu tempo de serviço", garantiu, acrescentando: "os professores não desistem de lutar, os professores não vão ser vencidos".
O governo aprovou em Conselho de Ministros, em março, a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias do tempo de serviço congelado dos professores entre 2011 e 2017.