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Deputados chumbam recuperação do tempo dos professores

Deputados chumbam recuperação do tempo dos professores

O desfecho foi o anunciado: todas as bancadas mantiveram as posições e a recuperação integral do tempo de serviço congelado dos professores foi chumbada, esta sexta-feira, no Parlamento. PCP e BE prometeram que voltarão a defender a reposição do tempo na próxima legislatura.

O texto final foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS e a abstenção do PAN. Os professores que enchiam as galerias começaram a abandonar de imediato o hemiciclo.

Diversos deputados apresentaram declarações de voto, incluindo três do PSD que representam os Trabalhadores Social-Democratas (TSD).

No final da votação, a Esquerda acusou a Direita de ceder à chantagem do primeiro-ministro e servir de muleta ao PS.

"Hoje caiu a máscara à Direita. O BE não vai desistir da recuperação do tempo das carreiras especiais em igualdade com as carreiras gerais da administração pública", afirmou Joana Mortágua, do BE. Enquanto Ana Mesquita, do PCP, acusou PSD e CDS de "traírem os professores, vergonhosamente".

"Nós não suportamos o PS", reagiu o líder da bancada do PSD. Fernando Negrão defendeu que a máscara caiu foi ao primeiro-ministro que demonstrou que quer governar "sem a geringonça" e que "dramatizou a crise para tentar desviar atenções dos verdadeiros problemas".

Já para Ana Rita Bessa, os deputados "fecharam a porta ao caminho responsável e equilibrado" proposto pelo CDS, o único a por em cima da mesa a revisão da carreira docente, frisou.

Numa declaração de voto apresentada na sessão plenária, o deputado André Silva, do Partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN), criticou a forma como a carreira dos professores foi utilizada como "arma de combate político e eleitoral entre os partidos que suportam o governo e entre o PS e os partidos da direita", falando numa "obsoleta guerra ideológica esquerda/direita" que se sobrepôs aos interesses dos docentes e dos contribuintes.

Chumbadas as alterações ao decreto do Governo no âmbito da apreciação parlamentar, o diploma terá ainda de ser promulgado pelo presidente da República antes de entrar em vigor.

O decreto aprovado em dezembro prevê a recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados. Os sindicatos garantem que o diploma é inconstitucional por permitir a ultrapassagem na carreira dos professores que progrediram no ano passado, em virtude do descongelamento da carreira. Recorde-se que estão anunciadas uma greve às avaliação a partir de 6 de junho e uma manifestação para a véspera das eleições legislativas, a 5 de outubro.