A Associação de Creches e Pequenos Estabelecimentos de Ensino Particular (ACPEEP) tem sido contactada por várias famílias com dúvidas quanto à forma como terão acesso à gratuitidade e à forma como irão fazer prova de que não têm vaga no setor social, condição exigida pelo Governo para permitir a inscrição nos privados.
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No dia em que entra em vigor o programa de gratuitidade das creches para crianças nascidas a partir de 1 de setembro de 2021, Susana Batista revela que as famílias têm procurado as creches privadas com muitas dúvidas e sentem "falta de informação concreta".
Para conseguir vaga no setor privado, as regras dizem que deverá ser apresentada uma declaração de como as famílias não conseguiram vaga no setor social, mas, segundo a associação, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSS) ainda não definiu como tal será feito. "As famílias não conseguem comprovar que não tiveram vaga. Há lista de espera sem comprovativo, apenas verbal", explica Susana Batista.
Por agora, as inscrições abertas no setor privado não são contempladas no financiamento, uma vez que "as negociações ainda estão em curso", disse. Para conseguir vaga no privado deverá ter de ser apresentada uma declaração de como as famílias não conseguiram ter vaga no setor social.
"Aguardamos provas para janeiro", diz Susana Batista, esclarecendo que "neste momento são as famílias que vão ter de suportar esse esforço" pagando o valor da creche.