A rede nacional de cuidados paliativos em Portugal está a crescer, mas ainda de forma lenta. Atualmente, em todo o país, existem 394 camas de internamento, apenas mais 20 do que em 2018. Em dois anos, abriram ainda três novas unidades de internamento. No entanto, há dois distritos que continuam sem esta resposta: Portalegre e Viana do Castelo.
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Na data em que se assinala o Dia Mundial dos Cuidados Paliativos, a Associação Nacional de Cuidados Paliativos sublinha que as vagas e os recursos humanos existentes são insuficientes para dar resposta a todos os doentes. Até porque se estima que, no próximo biénio, possa haver mais de 75 mil pessoas a necessitar destes cuidados.
A associação alerta ainda que utentes em fim de vida ou com doenças incuráveis sem acesso a uma equipa de paliativos podem ser sinónimo de "sofrimento não prevenido e não tratado".
"Existem assimetrias no acesso a cuidados paliativos. Parte do problema atualmente é o não acesso da maior parte dos doentes e famílias a esta área especializada de cuidados de saúde", referiu Catarina Pazes, enfermeira e presidente da Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, admitindo um "outro problema" que pode explicar "o pouco investimento face à premência de desenvolvimento desta área": a "não compreensão do que está em causa".
Segundo o Ministério da Saúde, do Norte ao Sul do país, existem 30 unidades de internamento de cuidados paliativos: 16 em hospitais públicos e 14 na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados. A região de Lisboa e Vale do Tejo conta com 11 unidades, o Norte com sete, o Centro tem seis, o Alentejo conta com quatro e o Algarve com duas.
Dedicadas aos cuidados paliativos domiciliários há 29 equipas. Abrangem os distritos de Beja, Bragança, Évora, Faro, Guarda, Lisboa, Porto, Santarém, Setúbal, Viana do Castelo e Viseu. Trata-se de mais oito equipas face a 2018.
Mais doentes seguidos
Nos últimos dois anos, a par do crescimento de camas e de equipas de apoio ao domicílio, houve um aumento de doentes acompanhados. Desde 2018, registaram-se mais cerca de 53% de utentes seguidos em contexto hospitalar e de 28,7% em contexto domiciliário.
Tendo por base o número de óbitos no país, o Ministério da Saúde estima que, no próximo biénio, aumente o número de doentes a necessitar de cuidados paliativos, prevendo-se que entre 75 614 e 89 861 pessoas possam precisar dos cuidados.
"Este aumento reflete, muito provavelmente, o envelhecimento da população e as doenças a ele associadas, nomeadamente as degenerativas e as oncológicas", justificou a tutela.
Para "universalizar a prestação de cuidados a todos os cidadãos que deles podem e devem beneficiar", o ministério liderado por Marta Temido frisa que o Plano de Recuperação e Resiliência "afigura-se como uma oportunidade de expansão significativa desta resposta". Está prevista a criação de mais 400 camas e 10 equipas comunitárias de suporte em cuidados paliativos.
Sublinhando que ainda há "um grande caminho por percorrer", Manuel Luís Capelas, do Observatório Português de Cuidados Paliativos, aponta outra necessidade a colmatar: "O fator crítico para a qualidade e desenvolvimento dos cuidados são os recursos humanos. Só cerca de um terço das equipas tinha [em 2018] - e não acredito que haja uma diferença abismal - pelo menos um médico a tempo inteiro".