Cuidados Paliativos das Unidades Locais de Saúde vão funcionar 24 horas por dia

Em resposta às dificuldades que atravessa a Rede Nacional de Cuidados Paliativos, por falta de recursos humanos, a Direção Executiva do SNS quer avançar com a criação do Serviço Integrado de Cuidados Paliativos (SICP), um novo modelo de organização a implementar nas Unidades Locais de Saúde (ULS). O objetivo é otimizar os recursos humanos, juntando as equipas dos diferentes níveis assistenciais, e alargar o horário de prestação de cuidados para as 24 horas, alcançando maior eficácia e redução de custos com profissionais.

Segundo a proposta, que estará em discussão pública nas próximas três semanas, o novo modelo deverá arrancar nas novas ULS de Aveiro e ULS de Leiria, como projeto-piloto podendo em três meses ser alargadas às restantes ULS do país.

No texto da proposta percebe-se as dificuldades da rede que está em funcionamento e a urgência de implementar alterações. "A Rede Nacional de Cuidados Paliativos, no seu funcionamento, conta atualmente com equipas dispersas, sem recursos humanos, materiais e clínicos mínimos para prestar Cuidados Paliativos de qualidade. Existe mesmo o risco real e generalizado em Portugal continental de desagregação de equipas já constituídas, pelo défice de recursos humanos sentido e sinalizado", lê-se na proposta, que baseia o retrato num levantamento enviado, em fevereiro, pela Comissão Nacional de Cuidados Paliativos à DE SNS.

De acordo com a proposta, o SICP reunirá as diferentes tipologias de equipas de suporte em cuidados paliativos que já existem: as equipas comunitárias que dão resposta no domicílio e centros de saúde; as equipas intra-hospitalares de adultos e pediátricas e as unidades de internamento de cuidados paliativos de maior complexidade.

Horários alargados

Pretende-se com o novo modelo que estas equipas passem a funcionar de forma integrada, com rotação dos profissionais, num horário presencial (das 8 às 20 horas em dias úteis), com enfermeiros dedicados a esta atividade, e apoio telefónico nos períodos sem cobertura presencial feito por profissionais que estão na unidade de internamento, refere o documento. Atualmente a maioria das equipas comunitárias funcionam apenas nos dias úteis (em horários que variam entre as 15 e as 19 horas).

A expectativa é de que o novo modelo promova uma resposta integrada, "sem entropias" e ininterrupta, desde o domicílio à consulta externa ou internamento e que também contribua para reduzir as idas à urgência ou os internamentos evitáveis, refere a proposta que pode ser consultada no site da DE SNS.