Colégio Claparède em Lisboa em risco de fechar. Governo diz que está a dialogar com estabelecimento, mas este nega. É mais uma situação que decorre do corte de subsídios.
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A um mês do previsível fecho do Colégio Eduardo Claparède, em Lisboa, o desespero dos pais das 75 crianças e jovens com necessidades especiais que frequentam este estabelecimento aumenta por não terem alternativas para os filhos. Entre janeiro e abril deste ano, um em cada quatro subsídios de educação especial pagos a crianças foi cortado pela Segurança Social. O Governo diz ao JN que está a dialogar com os colégios nesta situação, mas o Colégio Claparède desmente.
O filho de Andreia Escudeiro frequenta o Colégio Claparède há cinco anos. Aqui, conta a mãe, "voltou a sorrir, a ter amigos e gosto por comer". "A evolução foi incrível e sair dali seria regredir", lamenta Andreia, que diz que desde que o adolescente soube que o colégio pode fechar tem crises nervosas e recusa que ele volte para uma escola pública, onde sofreu bullying. Joana Assunção tem uma filha de 11 anos há um ano no colégio e também está apreensiva. "A mudança foi da "água para o vinho", está a evoluir imenso. Estamos preocupados", assume.
O Claparède recebe crianças referenciadas no ensino regular com necessidades de aprendizagem. O Ministério da Educação atribui um apoio de 511 euros por aluno, um valor que permite a gratuitidade de ensino e que não é atualizado desde 2008, "apesar de todas as diligências e esforços" junto do Governo, diz ao JN Isabel Beirão, coordenadora pedagógica do Colégio Claparède. O valor das mensalidades, explica, representa "quase a totalidade das receitas da entidade" e, por isso, "nos últimos cinco anos foram acumulados resultados negativos, tornando-se inviável contemplar investimentos essenciais para a prossecução da atividade".
A coordenadora pedagógica já pediu o apoio da Santa Casa da Misericórdia e do Núcleo de Infância e Juventude do Instituto de Segurança Social para a transferência dos 14 alunos em regime de internamento. Quanto aos restantes 61, adianta que "terá de ser o Ministério da Educação a encontrar resposta".
Ministério sem respostas
O JN questionou a tutela sobre quais as alternativas para as crianças, mas não obteve resposta quanto a este aspeto. Fonte ministerial limitou-se a dizer que o Governo está a dialogar com os colégios para "avaliar a possibilidade de revisão das condições contratuais e da portaria que as suporta".
Já Isabel Beirão refere que houve apenas duas reuniões, em setembro, com a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que garantiu que ia transmitir as preocupações dos colégios ao ministro: "Não nos disseram nada de concreto e não é verdade que exista diálogo e negociações entre nós e o Ministério da Educação, apesar da solicitação de reuniões".
O presidente da Junta de Alvalade, José Amaral Lopes, diz que "já houve tentativas de encontrar alternativas [ao colégio] e não deram bom resultado, pois é um serviço insubstituível". Só existem mais quatro instituições privadas com as mesmas características no distrito de Lisboa. O Colégio As Descobertas é uma delas, que poderá acolher "dependendo das patologias dois ou três alunos, no máximo", dos 75, explicou a escola ao JN.