Custo da tarifa social de energia pode aumentar fatura da luz em 2024

A tarifa social de eletricidade, que dá desconto a quase 800 mil famílias, não é suportada diretamente pelo Estado. O financiamento do apoio social tem sido assegurado pelos produtores de energia, mas, a partir de 2024, esse custo será repartido com os comercializadores (ou seja, as empresas que nos fornecem a energia). A Deco não tem dúvidas de que os operadores vão repercutir essa despesa na fatura de todos os consumidores e calcula que possa significar um aumento de 2% no custo da eletricidade no próximo ano, para além de outras atualizações que entendam fazer.

Num total de 6,7 milhões de consumidores, cerca de cinco milhões estão no mercado liberalizado (85%) onde cada comercializador fixa a sua tarifa. Apesar das críticas dos produtores de energia e da Agência Internacional de Energia já ter recomendado que o financiamento da tarifa social seja suportado diretamente pelo Estado e não pelas empresas do setor ou pelos clientes, o Governo decidiu mudar as regras de financiamento, mantendo “os titulares dos centros eletroprodutores” e incluindo “os comercializadores de energia elétrica e os demais agentes de mercado na função de consumo”. Estes agentes são “os consumidores e outros agentes que adquiram energia elétrica no mercado grossista, sem intermediação de comercializadores”, lê-se no decreto-lei do Governo.