Infarmed diz que as agência europeia e americana chegaram a acordo para retirar a informação da internet.
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A informação clínica de milhares de doentes portugueses, que tiveram reações adversas após a toma de vacinas covid-19, já foi retirada da plataforma de farmacovigilância norte-americana (VAERS), onde tinha sido descarregada e tornada pública, em violação das leis de proteção de dados europeias.
Em resposta ao JN, o Infarmed informou que a Agência Europeia do Medicamento (EMA) e a agência norte-americana FDA (Food and Drug Administration) chegaram a um entendimento no sentido de retirar da internet toda a informação que pudesse identificar as pessoas visadas.
"A EMA e a FDA chegaram a um acordo para retirarem os dados passíveis de identificar pessoas, no sentido de eliminar todas as narrativas, em linha com a informação divulgada a nível europeu", referiu a Autoridade Nacional de Medicamento.
Assegurar eliminação
O Infarmed acrescenta que recebeu informação de que os dados nacionais sobre reações adversas a medicamentos com vacinas covid já foram retirados da plataforma VAERS. Ainda assim, continua a seguir "com atenção esta uniformização de informação, de forma a verificar se ainda subsistem quaisquer dados que permitam a identificação de utentes nacionais na plataforma".
O caso foi denunciado pelo JN no passado dia 30 de setembro. Um ficheiro com 17 terabytes de informação clínica sensível, relativa a doentes europeus que tiveram algum tipo de reação às vacinas covid, foi parar a uma plataforma eletrónica americana, ficando acessível a todo o Mundo a partir dos sites da FDA e do CDC (Centers of Diseases Control and Prevention).
Apesar do nome das pessoas não ter sido divulgado, o nível de detalhe dos dados comportava "risco elevado de identificação indireta" dos visados e não pode ser exposto à luz da legislação europeia de proteção de dados. As conclusões das investigações encetadas pela EMA apontaram no sentido de ter sido uma das farmacêuticas que desenvolveu as vacinas covid a fornecer os dados, no âmbito dos requisitos de farmacovigilância da FDA.
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Dados detalhados
No ficheiro não estavam os nomes, mas a idade, género, peso, altura, história clínica, medicamentos usados, datas relevantes como a toma da vacina, internamento, alta, morte, descrição do episódio clínico, medidas terapêuticas e evolução clínica, e o país onde se deu a reação.
Lei proíbe divulgação
À luz da legislação europeia, aqueles dados não podem ser divulgados.