Das urgências aos tarefeiros: o que está em causa nos diplomas "chumbados" por Marcelo
Diplomas terão de ser reavaliados pelo Governo de Luís Montenegro
Foto: Mário Vasa
No primeiro dia do ano e a poucos dias de se conhecer o novo inquilino do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa devolveu ao Governo, sem promulgação, três decretos-lei com medidas estruturais para a saúde: a reorganização das Urgências, o acesso a consultas e cirurgias e as regras de contratação de médicos em regime de prestação de serviços no Serviço Nacional de Saúde. Saiba o que está em causa.
Serviços concentrados em urgências regionais
Mais de dois meses após ser aprovada em Conselho de Ministros, a reorganização das urgências foi o primeiro diploma a receber o travão do chefe de Estado. Na prática, o Governo queria criar Urgências regionais e concentrar meios, em vez de estarem espalhados por cada hospital. O modelo já é implementado nalgumas especialidades no Norte do País e o objetivo da ministra da Saúde passa por alargá-lo a Sul, nomeadamente no Hospital Garcia de Orta, em Almada, para fazer face aos constrangimentos notados nas Urgências obstétricas da Península de Setúbal.