Deputados do PS pedem esclarecimentos sobre crianças ucranianas não matriculadas
Um grupo de 19 deputados socialistas pediu ao ministro da Educação esclarecimentos sobre as crianças ucranianas que estão em Portugal e que não estão matriculadas nas escolas. Os deputados pretendem saber qual o número de crianças ucranianas beneficiárias de proteção temporária a frequentar o sistema de ensino e qual o nível de escolaridade que frequentam.
Corpo do artigo
O pedido surgiu na sequência de a Associação dos Ucranianos em Portugal ter alertado para a falta de apoios para estas crianças frequentarem as escolas portuguesas.
"De acordo com dados do Alto Comissariado para as Migrações (ACM), o país recebeu 14 265 pedidos de proteção temporária de crianças e jovens até os 17 anos, sendo que o Ministério da Educação revela que, desses, estão matriculados nas escolas portuguesas apenas 4 376 desses menores", alertam os deputados no requerimento dirigido a João Costa, acrescentando que estes dados se traduzem em cerca de 9 889 jovens que não frequentam qualquer estabelecimento de ensino.
Segundo os deputados, a Associação dos Ucranianos está alarmada com estes números e aponta dificuldades de integração, causadas, nomeadamente, pelos traumas trazidos pelas crianças.
Assim, os requerentes questionam o ministro da Educação acerca da articulação existente entre o ministério que tutela e a ACM com vista a este acompanhamento, designadamente ao nível do apoio linguístico.
Os deputados pretendem ainda saber qual é o apoio psicológico e/ou especializado garantido a estas crianças.
Para os deputados socialistas, são necessários mecanismos de acolhimento e integração credíveis e céleres, disponibilizando, designadamente, oportunidades de emprego para facilitar a integração dos cidadãos ucranianos e dos seus familiares.
Mais de 14 mil menores em Portugal
Recorde-se que, desde o início da guerra, a 24 de fevereiro de 2022, Portugal concedeu 57 119 proteções temporárias a cidadãos ucranianos e a estrangeiros que residiam na Ucrânia, de acordo com a última atualização feita pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
O SEF avançou ainda que foram autorizados pedidos de proteção temporária a 14 014 menores, o que representa cerca de 25% do total.
Este serviço de segurança revelou que comunicou ao Ministério Público a situação de 737 menores ucranianos que chegaram a Portugal sem os pais ou representantes legais, casos em que se considera não haver "perigo atual ou iminente".
Já à Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o SEF comunicou a situação de 15 menores que chegaram a Portugal não acompanhados, mas com outra pessoa que não os pais ou representante legal comprovado, representando estes casos "perigo atual ou iminente".
Para os deputados socialistas, Portugal "reúne condições para acolher os deslocados em consequência da guerra em curso na Ucrânia que procurem o nosso país em busca de um lugar para se instalar e viver em paz e em segurança".
O pedido de esclarecimento ao ministro da Educação contou com a assinatura das deputadas socialistas Susana Amador, Maria João Castro, Romualda Nunes Fernandes, Patrícia Faro, Anabela Rodrigues, Maria Begonha, Ana Isabel Santos, Rosa Venâncio, Carla Sousa e Catarina Lobo.
Os deputados do PS Agostinho Santa, Rosário Gambôa, Nathalie Oliveira, Fernando José, Eurídice Pereira, Marta Freitas, Raquel Ferreira, Paula Reis e Anabela Real também assinam o pedido.