Os deputados da subcomissão parlamentar para o acompanhamento dos fundos europeus e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pediram, esta segunda-feira, maior equilíbrio, coesão territorial e celeridade na execução do PRR.
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À margem de um périplo por vários projetos do Norte apoiados por fundos europeus, o presidente da subcomissão, Nuno Fazenda, foi confrontado com o centralismo do PRR e admitiu que é preciso "uma combinação entre a gestão centralizada com a articulação com as diferentes regiões".
O PRR tem sido criticado pela Oposição e por alguns autarcas por concentrar a maioria dos investimentos na região de Lisboa. Na requalificação do património cultural, 76% das obras são em museus da área metropolitana da capital e, na qualificação e formação, mais de metade das vagas para estágios na função pública são para o distrito lisboeta.
Nuno Fazenda entende que é preciso maior celeridade na execução e um reforço da participação do Interior: "Se queremos atrair e reter jovens para o Interior também temos que reforçar os instrumentos de política pública, designadamente o PRR. É um desígnio nacional e temos todos que trabalhar para ter um país mais equilibrado e com mais coesão territorial".
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), António Cunha, corroborou que uma gestão descentralizada "é o caminho" e lamentou que o desenho do programa não tenha tido isso em conta: "O PRR teve um processo de decisão centralizada, assumidamente centralizada. Foi anunciado como de decisão descentralizada e de facto isso não está a acontecer do modo que tínhamos esperançado, mas é um projeto muito importante".
Vinho, metro e bolhão
O Norte foi a região escolhida para a primeira visita da subcomissão às obras apoiadas por fundos europeus. De manhã, os deputados estiveram na Adega Cooperativa de Favaios, o projeto público de regeneração urbana "Pinhão, Território de Origem Demarcada" e a Quinta do Vallado, em Peso da Régua, no Douro.
De tarde, após uma reunião com a CCDR-N, os deputados visitaram o recém-inaugurado Mercado do Bolhão, que custou 50 milhões de euros e foi o maior projeto do Norte 2020. De seguida viram o maior projeto regional do PRR, a construção da nova linha rubi do Metro do Porto, que vai ligar Santo Ovídio (em Vila Nova de Gaia) à Casa da Música (no Porto) com o custo de 300 milhões.