Oferta de atividades de enriquecimento pelos municípios contribuiu para melhores condições.
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A descentralização de competências na educação fez com que, nos municípios que assumiram responsabilidades na gestão escolar, diminuísse o número de alunos retidos no 5.º e 6.º ano do ensino básico. A conclusão é de Beatriz Azevedo, do Núcleo de Investigação em Políticas Económicas e Empresariais (NIPE) da Universidade do Minho, e fazem parte de um estudo nacional sobre o resultado da descentralização nos municípios portugueses.
A investigadora avaliou os resultados académicos dos alunos nos concelhos onde as câmaras municipais passaram a ter um papel ativo nas escolas públicas e naqueles onde o Estado continuou a gerir as escolas. E nos municípios onde houve descentralização de competências, houve um decréscimo de 1,41 na taxa de retenção no segundo ciclo do ensino básico.