O Governo aprovou esta quinta-feira a aplicação de horários desfasados para Lisboa e Porto, após Conselho de Ministros, uma medida que a ministra da Presidência classifica como "excecional e transitória".
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A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou que foi aprovado o diploma sobre os horários desfasados em Lisboa e no Porto, estando "previsto um desfasamento dos horários de entrada e de saída para não acumular um conjunto de pessoas às mesmas horas". A responsável salientou, no entanto, que estas "não são alterações muito significativas" e que não se está a falar "de turnos". "São acertos excecionais de resposta à pandemia. Na Função publica, estas medidas já estão em prática", informou, em conferência de imprensa após Conselho de Ministros, em que foram também aprovados dois diplomas da habitação e anunciada uma bolsa de imóveis do Estado.
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Mariana Vieira da Silva disse ainda que foram feitas "diversas alterações ao diploma" e que era necessário "clarificar algumas questões". "Estamos a falar de desfasamentos que não podem exceder uma hora e procuram apenas evitar que todas as pessoas cheguem às mesmas empresas exatamente às mesmas horas, evitando ajuntamentos. Procuramos definir em que condições esta obrigatoriedade de desfasamento de horários se aplica", acrescentou.
"Não é uma alteração ao código de trabalho. É um pequeno acerto às condições em que todos podemos viver com maior segurança. É uma alteração excecional, dirigida a este período que vivemos, como outras. Quero realçar o caráter excecional e transitório desta medida", concluiu a ministra.