Luís Montenegro disse, esta quarta-feira, que "é completamente falso" que haja uma orientação para o corte da despesa do SNS. O primeiro-ministro defendeu a otimização das verbas públicas.
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"Quero deixar muito claro que a orientação, que é minha, é do primeiro-ministro, é a de que nos serviços de saúde não deve haver nenhuma diminuição nem do serviço, nem da disponibilidade de acesso aos mesmos", sublinhou Montenegro, em declarações aos jornalistas à saída da visita a uma escola em Lisboa. "É completamente falso que haja qualquer orientação no sentido de diminuir a capacidade de disponibilizar serviços e de recuperar até a celeridade com que os mesmos são prestados".
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O primeiro-ministro defendeu que é necessário "ser mais eficiente no uso do dinheiro público". "A palavra 'corte' não é correta. Não há nenhuma orientação para cortar o que quer que seja", assegurou. Luís Montenegro confirmou que existe uma instrução para diminuir a despesa, no entanto, diz que se trata de "otimização de recursos".
"Há uma orientação, que é naturalmente muito exigente, mas que, creio eu, merece a compreensão de todos, no sentido de sermos mais eficientes, no sentido de otimizarmos mais os recursos", explicou Montenegro. "Nós não queremos cortar nada. Implica gerir melhor, implica lutar contra o desperdício, implica fazer melhores opções na compra de bens e serviços, para podermos ter os recursos de que precisamos, para podermos ter uma política retributiva, em termos de valorização de carreiras, que seja adequada para podermos atrair e reter mais profissionais de saúde no sistema".
Em causa está uma notícia do "Público", publicada esta quarta-feira, que refere que a Direção Executiva do SNS (DE-SNS) deu instrução aos hospitais para cortarem na despesa, mesmo que isso implique abrandar o ritmo crescente de cirurgias, consultas e outros cuidados de saúde. O "Público" escreve que a instrução terá sido dada numa reunião com dirigentes das Unidades Locais de Saúde (ULS) poucos dias depois de o Governo ter entregado na Assembleia da República a proposta do Orçamento do Estado para 2026. Durante a manhã, o diretor-executivo do SNS, Álvaro Almeida, já tinha recusado comentar a alegada instrução dada aos hospitais para cortarem na despesa em 2026.
O primeiro-ministro sublinhou que o Governo faz "um investimento muito, muito grande na área da saúde", salientando que o programa orçamental desta área "representa qualquer coisa como 18 mil milhões de euros, cerca de 10 mil milhões de euros mais do que aquilo que era há 10 anos". "O que significa um esforço financeiro que é muito, muito significativo por parte de todos nós e, portanto, aquilo que se exige neste momento é que possamos ser ainda mais eficientes, possamos ser ainda mais capazes de otimizar tantos recursos financeiros que temos hoje alocados ao sistema de saúde de Saúde e ao Serviço Nacional de Saúde (SNS) em particular", acrescentou.
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Perante a insistência dos jornalistas se estas poupanças não poderão implicar cortes nos serviços prestados, repetiu: "Cortes é uma palavra que nós não usamos". "Nós queremos acelerar ainda mais a recuperação das listas de espera, seja para consultas, seja para cirurgias. Nós queremos, de facto, tornar o sistema mais eficiente", disse, acrescentando que tal se faz com "alterações do ponto de vista da melhor gestão, da melhor eficiência dos serviços".
Recorde-se que, no início de outubro, o Governo estimou gastar menos em várias áreas da Saúde, nomeadamente nos medicamentos, no transporte não urgente de doentes, nos dispositivos médicos e nos médicos tarefeiros, como inscreveu na proposta do Orçamento do Estado (OE) de 2026.
Questionado sobre o pedido de demissão da ministra da Saúde, feito esta quarta-feira pelo líder do PS, Montenegro repetiu que todos os ministros no Governo contam com a sua confiança. "Se não tivesse condições, não estava no Governo", reiterou.
Já sobre o que o presidente da República dirá sobre a Saúde, o primeiro-ministro rejeitou fazer antecipações, depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter prometido falar sobre o setor após as autárquicas. "As minhas conversas com o Sr. presidente da República são conversas com reserva e recato. Naturalmente, aquilo que eu posso dizer é que desse ponto de vista está tudo normal", afirmou.