Indicação para cortar na despesa terá sido dada às ULS pelo diretor-executivo do SNS
Foto: Leonel de Castro
A Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS), liderada por Álvaro Almeida, terá dado ordem às unidades locais de saúde (ULS) para reduzirem a despesa, mesmo que tal implique adiar consultas e cirurgias. Segundo a Entidade Reguladora da Saúde (ERS), no primeiro semestre de 2025, quase um milhão de utentes aguardavam por uma primeira consulta nos hospitais públicos.
Conforme avança o "Público", nesta quarta-feira, a indicação terá sido dada por Álvaro Almeida a 14 de outubro, durante a 3.ª edição da Assembleia de Gestores do SNS (um órgão de consulta da DE-SNS), no Hospital Distrital de Santarém. O objetivo do corte anunciado será compensar o aumento da despesa com pessoal, na ordem dos 5%, prevista na proposta do Orçamento do Estado para 2026, sendo que a produção dos hospitais não poderá ultrapassar a de 2025.
De acordo com o mesmo jornal, a notícia foi recebida com grande apreensão pelos administradores hospitalares, uma vez que a redução de gastos poderá implicar menos cirurgias e consultas, numa altura em que a situação atual já é preocupante. O último relatório de monitorização da ERS, revelado na última semana, indica que, no final de junho, quase um milhão de utentes aguardavam por uma primeira consulta nos hospitais do SNS, mais 25,6% do que em igual período do ano passado. Desses, mais de metade tinham ultrapassado os tempos máximos de resposta garantidos.
O corte na despesa aplica-se a várias áreas, como medicamentos, produção adicional (cirurgias fora do horário normal), prestadores de serviços e novas contratações. As ULS terão de cortar 10% na rubrica de fornecimentos e serviços externos, de acordo com o definido na proposta de OE 2026, que prevê uma redução de quase 887 milhões de euros. Por outro lado, o aumento de 5% na despesa com pessoal prende-se com os acordos de valorização das carreiras e aumentos da Função Pública, que deverão representar mais 370 milhões de euros face ao estimado para este ano.
Ao "Público", presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) considerou "incompreensível que se trave a atividade dos hospitais", frisando que a decisão "pode ser grave para alguns doentes". Xavier Barreto, que não esteve presente na reunião de 14 de outubro, indicou ainda que, do ponto de vista da gestão do SNS, adiar cuidados de saúde acaba por sair mais caro.