Confederação Portuguesa reclama apoios do Governo. Há 20 mil funcionários em risco de perder o emprego.
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A pandemia da covid-19 paralisou o movimento associativo popular e, sem apoios governamentais, a Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto (CPCCRD) estima que cerca de 30% das estruturas possam não reabrir portas. Ou seja, são quase 10 mil associações em risco, num universo de 33 mil existentes no país, que podem atirar mais de 20 mil funcionários para o desemprego, "isto porque cada uma tem normalmente pelo menos dois colaboradores assalariados", refere Vladimiro Matos, diretor da CPCCRD.
"Há o risco de encerrarem por falta de apoios e condições para desenvolverem o seu trabalho. Os dirigentes não podem ter o bar aberto, as atividades desportivas, de lazer, o teatro e outras tantas coisas. O que não faltam são coletividades que não sabem se vão reabrir", assumiu Vladimiro Matos ao JN, falando de quase três milhões de associados que estão privados de ocupar os tempos livres nas coletividades.
Após o primeiro confinamento, em março e abril do ano passado, a confederação adiantou que cerca de 120 mil atividades tinham sido suspensas, adiadas ou mesmo anuladas, com um impacto negativo de 395 milhões de euros para o movimento associativo. Agora, apesar de ainda não haver dados atualizados - decorrem inquéritos nas coletividades -, Vladimiro Matos reconhece que as perdas podem estar "a caminho do dobro". "As coisas agravaram-se e não há qualquer incentivo da parte do Governo. Há 2% do Orçamento do Estado para a Cultura, mas não é para a cultura popular. Temos muitas coletividades que fazem cultura na área do teatro, por exemplo. Há uma discriminação gritante", critica.
Concretamente, a CPCCRD havia proposto que fosse inscrito no Orçamento do Estado uma verba de um milhão de euros para o associativismo. À ministra do Trabalho foi proposta a criação de linhas de crédito até 100 mil euros, por entidade, cujos juros deveriam ser suportados pelo Orçamento do Estado, como apoio à retoma de atividades. Ao mesmo tempo, apelaram a um programa de emprego apoiado, assim como benefícios fiscais e ajudas para a conservação das instalações. "As câmaras têm sido um apoio importante. Têm permitido manter algumas associações em funcionamento com o pagamento da luz, da água e outras despesas", reconhece Vladimiro Matos. Contudo, há quem se sinta "abandonado" pelos próprios municípios, como Gonçalo Santos, do Círculo Católico de Operários de Barcelos (ler reportagem).
Resposta do Ministério
Ao JN, o Ministério do Trabalho adiantou que, atualmente, existem "diversas medidas de apoio para o setor da economia social". Entre elas está uma linha de financiamento, criada em 2015, "para capacitação institucional dos parceiros da Economia Social que sejam membros do Conselho Nacional da Economia Social, como é o caso da CPCCRD". "A confederação das coletividades viu já aprovados três projetos no montante global de 1,5 milhões de euros", garante o Ministério, acrescentando que as entidades com estatuto de IPSS ou equiparadas a pequenas e médias empresas podem aceder à linha de apoio ao setor social covid-19.
O Ministério da Cultura não respondeu ao JN.