O subdiretor-Geral da Saúde referiu, esta manhã de quarta-feira, que tem havido uma reflexão sobre os requisitos para simplificar o processo de interrupção voluntária da gravidez, nomeadamente a obrigatoriedade do período de reflexão e a datação ecográfica da gestação por dois médicos.
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André Peralta Santos foi ouvido na Comissão Parlamentar da Saúde sobre o acesso à Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG), a pedido do Partido Socialista.
Questionado pelo deputado do PCP, João Dias, sobre se é possível simplificar a IVG, o subdiretor-geral da Saúde respondeu positivamente, considerando que "há capacidade de simplificação do processo" e adiantou que "tem sido feita alguma reflexão sobre a matéria". Tendo destacado a obrigatoriedade do período de reflexão (mínimo de três dias), sublinhando que "as recomendações da Organização Mundial da Saúde não apontam para a necessidade deste período", e a obrigatoriedade de "datação ecográfica por dois médicos".