Direção do SNS vai rever rede de referenciação de obstetrícia

A Direção Executiva do SNS vai rever a nova versão da rede de referenciação hospitalar para os serviços de ginecologia, obstetrícia e neonatologia, entregue no final de julho. Conhecida a decisão, a Ordem dos Médicos lamentou, esta terça-feira, não ter tido conhecimento desta segunda proposta para dar o seu contributo. O modelo - que define os critérios de referenciação e os recursos humanos e técnicos que cada hospital deve ter para dar resposta a esta área - não é atualizado há mais de 20 anos.

Embora esta segunda proposta - elaborada pela Comissão para a Reforma das Urgências de Obstetrícia  coordenada por Diogo Ayres de Campos - ter deixado cair a polémica concentração de seis blocos de partos e incluir várias sugestões reunidas durante a consulta pública - que ocorreu em fevereiro -, a equipa de Fernando Araújo optou pela revisão porque o documento foi alvo de “um conjunto alargado de críticas”,  adiantou ao jornal Público.

Consideradas sugestões

Após o chumbo da primeira versão - entregue há quase um ano, em setembro de 2022,  ao ministro da Saúde -,  o grupo de trabalho foi reforçada com enfermeiros “para rever as dotações de recursos humanos, quer de enfermeiros, quer de médicos” e foram consideradas “sugestões de várias fontes, como das administrações regionais de saúde e de várias freguesias que estavam inicialmente a referenciar doentes para um hospital e pediram para ser um outro”,  explicou, ao JN, Diogo Ayres de Campos. 

Apesar deste adiamento, o médico está “otimista” de que a proposta sairá do papel depois de outras tentativas nos últimos anos. “É um documento que é muito necessário, com muita urgência, para o país e para a reforma da organização dos serviços, dado que o está neste momento em vigor está muito desatualizado”, adverteu o responsável. Diogo Ayres de Campos espera que, depois de aprovado, o documento venha a ser publicado seja “tal como está ou com alterações menores, mais ou menos importantes”, resumiu.

Mas a revisão do documento não deverá estar para breve, uma vez que a direção  do SNS só deverá começar  em setembro a reunir com as direções dos vários hospitais públicos com maternidades no país. O JN questionou o organismo sobre quando prevê retormar o processo, mas não obteve resposta. 

O bastonário da Ordem dos Médicos asseverou que dada a “grande relevância” da matéria a Ordem dos Médicos deveria ter sido envolvida. “A Direção Executiva do SNS e o grupo de trabalho não podem recear nem o diálogo, nem o escrutínio técnico da Ordem dos Médicos, já que estes permitirão encontrar as melhores soluções para as mães e para as crianças”, adverteu Carlos Cortes citado numa nota enviada às redações. 

A decisão da Direção Executiva do SNS gerou ainda outras reações. Em declarações à Renascença, o presidente da Sociedade Portuguesa de Obstetrícia e Medicina Materno-Familiar, Nuno Clode, considerou que a revisão é “um novo impasse” na implementação de uma nova rede, que neste momento, "não é o ideal" para as grávidas e para os profissionais de saúde. 

Proposta polémica

A primeira versão da proposta suscitou várias críticas por sugerir a concentração de seis blocos de parto no norte, centro e na região de Lisboa e Vale do Tejo que acabariam por fechar portas. Face à controvérsia, o grupo de trabalho explicou, na altura, que a urgência e os blocos de parto visados fechariam, mas os serviços de obstétricia e ginecologia não, pelo que, caso a solução fosse adotada, iriam continuar a assegurar consultas, ecografias e cirurgias. 

Serviços rotativos

Face à falta de recursos humanos, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro optou, em janeiro, por fechar de forma rotativa os serviºços em Lisboa e Vale do Tejo. Uma solução que continua ainda hoje para evitar encerramentos definitivos.