No próximo ano letivo, além da proibição do uso de "smartphones" até ao 6.º ano, a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento também vai mudar. O Governo aprovou, em Conselho de Ministros, a revisão, mas as alterações só são explicadas na próxima semana.
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As duas deliberações foram aprovadas esta quinta-feira em Conselho de Ministros. António Leitão Amaro confirmou que as mudanças avançam no próximo ano letivo mas remeteu "detalhes" das alterações para uma apresentação feita pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, na próxima semana.
Recorde-se que o primeiro-ministro, no encerramento do Congresso do PSD, em outubro, prometeu libertar a disciplina de "amarras ideológicas" - um compromisso replicado no programa do Governo que define como objetivo "libertar a disciplina de amarras e agendas ideológicas".
A avaliação das Aprendizagens Essenciais de todas as disciplinas foi lançada na anterior legislatura. O programa do Governo prevê que Cidadania e Desenvolvimento seja "redesenhada", "para promover a cultura e os valores democráticos que orientam a sociedade portuguesa".
O JN interpelou o Ministério da Educação sobre se a disciplina pode passar a opcional e deixar de ser obrigatória nas matrizes do 2.º e do 3.º ciclo (no 1.º e no Secundário a matéria é lecionada de forma transversal), mas não recebeu resposta até ao fecho da edição. O ministro Fernando Alexandre, por diversas ocasiões, assegurou a continuidade da disciplina, ainda que com alterações por abranger "conteúdos não consensuais" que têm "gerado desconforto em algumas famílias".
Menos bullying
O programa do Governo já prevê a proibição do uso de telemóveis até ao 6.º ano. O ministro Fernando Alexandre esclareceu que a medida vai avançar nas escolas públicas e privadas. Falta saber como será regulamentada.
O Governo divulgou os resultados do questionário a todos os diretores sobre as orientações aplicadas este ano letivo: as escolas que optaram pela proibição registaram uma diminuição no bullying e melhorias na socialização dos alunos, o que terá determinado a generalização da proibição.
De acordo com o estudo, 40% dos estabelecimentos já aplicavam regras. E, neste ano letivo, após as recomendações, 76,7% das escolas de 1.º ciclo e 40,9% das de 2.º ciclo proibiram o uso de telemóveis.
Todos os diretores responderam ao questionário e os resultados revelam que nas escolas que avançaram com a proibição, os casos de bullying e de indisciplina diminuíram mais do que nos estabelecimentos que optaram por restrições ou o uso livre dos "smartphones". No 1.º ciclo, por exemplo, os casos de bullying diminuíram 31% e nas de 2.º ciclo, a redução foi de 59%. Outra consequência reportada é que os alunos passaram a socializar mais nos intervalos, sobretudo a partir do 2.º ciclo, a visitar a biblioteca ou a praticar atividades físicas no recreio.