Órgãos consultivos que vão ser ouvidos pelo Governo aceitam suspensão das provas de aferição e do 9.º ano.
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Professores e pais concordam que a realização dos exames do Secundário, que determina o acesso ao Ensino Superior, deve ser prioritária. Ainda que o seu calendário possa ser adiado se até junho não houver condições para reabrir as escolas. A suspensão das provas de aferição e do 9.º ano é bem aceite.
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O decreto presidencial que prorroga o estado de emergência dá liberdade ao Governo para alterar o calendário de exames, do fim do ano letivo e arranque do próximo, assim como a possível imposição do ensino à distância. Na terça-feira, Tiago Brandão Rodrigues vai ouvir os dois órgãos consultivos do Ministério da Educação - Conselho de Escolas e Conselho Nacional de Educação. No dia seguinte, António Costa recebe os partidos e na quinta-feira, após o Conselho de Ministros extraordinário, será anunciada uma decisão sobre o 3.º período.
Na reunião desta semana com a diretora-geral da Saúde, Marcelo Rebelo de Sousa e partidos, Costa terá defendido como prazo-limite para a manutenção do calendário de exames o dia 4 de maio, um mês antes de as aulas terminarem nos 9.º, 11.º e 12.º anos.
José Eduardo Lemos, presidente do Conselho de Escolas, concorda com esse limite. "Se as aulas forem retomadas até essa data, a crise dissipa-se naturalmente e o calendário pode ser mantido", defende, alertando que, ainda assim, os alunos vão precisar de aulas de apoio e os critérios de correção devem ser revistos para não se penalizar matéria não lecionada. "A partir dessa data, tudo está em causa", admite, frisando que as provas de aferição só devem manter-se se as aulas forem retomadas em abril.
A suspensão das aferições é aceite pelos presidentes do Conselho Nacional de Educação (CNE), da Associação de Dirigentes Escolares (ANDE), Fenprof e Confederação de Pais (Confap).
"Não faz sentido aferir o sistema num ano absolutamente excecional", sublinha Maria Emília Brederode Santos. Para a presidente do CNE, a manterem-se as provas do 9.º, só deve avaliar-se a matéria lecionada em aulas presenciais. E os alunos do Secundário, considera, podem precisar de "mais tempo". "Não faz sentido funcionar como se tudo estivesse a decorrer de forma normal." Por isso, adiar os exames e candidaturas ao Superior, no limite para setembro , conforme propõe a Fenprof, "não é uma proposta chocante".
O presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) defende que não se pode sequer equacionar o cenário de que programas e metas serão cumpridos como se o ano estivesse a decorrer normalmente. Para Manuel Pereira, "não há condições para se manter as provas de aferição ou do 9.º ". Os exames do Secundário terão de se realizar mas podem ser adiados. O prolongamento das aulas pelo verão não agrada: "Ter aulas com mais de 40º graus é doloroso".
REGRESSO FASEADO
Reabrir as escolas de forma faseada por anos de escolaridade, começando pelo Secundário é um cenário bem aceite. Já um regresso prioritário das crianças do Pré-Escolar e creches, faz Jorge Ascenção (Confap) recear maior "relutância" das famílias. "Dependerá do nível de segurança que nos consigam transmitir", frisa.
A presidente do CNE alerta que, para um melhor funcionamento do ensino à distância, "seria muito importante ser assegurado o empréstimo" de computadores aos alunos que não os têm. A transmissão de conteúdos através da televisão tem de ser aposta alternativa ao modelo online para "não se deixar ninguém para trás".
Perda de inclusão
Mais de 80 mil alunos têm dificuldades de aprendizagem. A Fenprof alerta que os princípios da educação inclusiva dificilmente são cumpridos num modelo de ensino à distância. "Ainda são mais discriminados", alerta a dirigente Ana Simões.
ANDAEP envia carta
O presidente da Associação de Diretores (ANDAEP) vai enviar, esta semana, uma carta com propostas sobre o 3.º período de avaliação ao ministro da Educação.