Professores e educadores vão protestar, a 13 de novembro, junto ao Parlamento, onde o ministro e o secretário de Estado estarão a defender o orçamento para a Educação. Partirão da Basílica da Estrela para um desfile até à Assembleia e ameaçam também marcar ações de "permanência continuada" em São Bento.
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Por considerarem que o Orçamento do Estado para 2024 não dá resposta aos problemas das escolas e dos professores, as organizações sindicais anunciaram, esta terça-feira, novas ações de luta.
Num comunicado enviado pela Fenprof em nome das nove estruturas que estiveram esta terça-feira reunidas, "consideram que a luta não deve parar". Nesse sentido, decidiram promover o desfile e as duas concentrações do dia 13 de novembro. A concentração inicial terá lugar às 14.30 horas frente à Basílica da Estrela, de onde os professores e os educadores sairão em desfile até se concentrarem, de novo, frente à Assembleia da República.
As organizações sindicais decidiram igualmente "manter e reforçar a mobilização dos professores e dos educadores para as greves em curso ao sobretrabalho, horas extraordinárias e componente não letiva de estabelecimento".
Prometem, de igual modo, "prosseguir com a realização de reuniões de escola, nas quais são aprovadas tomadas de posição, posteriormente enviadas a diversas entidades, entre outras, ao Ministério da Educação".
"Sem prejuízo de iniciativas que cada organização possa levar por diante, ASPL, Fenprof, FNE, Pró-Ordem, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU irão agora discutir outras ações convergentes a concretizar, caso o primeiro-ministro mantenha indisponibilidade de agenda para receber as organizações, ações que poderão passar por momentos de permanência continuada junto à sua residência oficial", informa ainda o comunicado enviado pela Fenprof.
Nesta reunião, as organizações assinalaram "o cada vez maior isolamento do Governo, designadamente do primeiro-ministro e dos ministros da Educação e das Finanças, em relação à justíssima recuperação do tempo de serviço que continua congelado".
"Depois das posições tornadas públicas pelo presidente da República e de o maior partido da oposição, acompanhando posições de outros partidos, ter defendido a recuperação faseada do tempo de serviço, agora foi o deputado do PS, Pedro Nuno Santos, a assumir publicamente posição semelhante", sublinham as organizações sindicais.
No comunicado, consideram que é "altura de o Governo sair do seu casulo e aceitar desenvolver um processo negocial que permita essa recuperação de forma faseada. Estando a decorrer a discussão do Orçamento do Estado para 2024, esta é oportunidade para se iniciar tal recuperação, com verbas inscritas para o primeiro momento do faseamento", prosseguem os docentes.
Além disso, consideram que "não devem o Governo e o primeiro-ministro continuar reféns de uma posição que assumiram em 2019, noutro momento, noutra conjuntura e noutra legislatura para, teimosamente, recusarem esta medida que, mais tarde ou mais cedo, se tornará inevitável, pois os professores não abrem mão daquilo que é seu: o tempo de serviço que cumpriram".