Do bolo total, regiões do Médio Tejo, Ave e Tâmega e Sousa terão financiamento mais elevado. Câmaras do Norte e do Centro têm de apresentar candidatura aos fundos europeus até ao final de abril.
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Os municípios das regiões do interior Norte e Centro vão receber a maior fatia (65%) do bolo de 106 milhões de euros adicionais para investimentos na requalificação de escolas. Os 164 concelhos que compõem as comunidades intermunicipais (CIM) e a Área Metropolitana do Porto podem apresentar candidaturas a fundos comunitários até ao final de abril para financiar obras de beneficiação, de remodelação ou adaptação de espaços escolares.
Os 86 concelhos do Norte terão direito a 55,5 milhões de euros, inscritos no programa operacional Norte, após a reprogramação do Portugal 2020. Para os 78 municípios do Centro, estão reservados 51,17 milhões. Tendo por base a portaria do Governo que elenca os territórios do interior, o JN identificou 10 comunidades intermunicipais no Norte e no Centro onde a maioria das autarquias é considerada território de baixa densidade. Contam-se Alto Minho, Alto Tâmega, Trás-os-Montes, Douro, Ave, Beira Baixa, Coimbra, Beiras e Serra da Estrela, Médio Tejo e Viseu Dão Lafões. Já na CIM de Leiria, apenas metade dos concelhos integra aquela lista (então, para efeitos do cálculo do JN, o financiamento atribuído àquela região foi dividido a meio).
Feitas as contas, dos 106 milhões disponibilizados agora em dois novos avisos, cerca de 69,44 milhões destinam-se a territórios do interior: 31,6 milhões no Norte e 37,8 milhões no Centro. Os restantes 37 milhões (35%) são para comunidades onde a maior parte do concelhos está no litoral, como a Área Metropolitana do Porto e as CIM do Cávado, de Tâmega e Sousa, de Aveiro e do Oeste.
Reforço para novos projetos
Olhando para as dotações por entidade intermunicipal, Médio Tejo terá o maior financiamento, superando os 12,3 milhões, seguida do Ave (11,91 milhões) e de Tâmega e Sousa (11,17 milhões). A Beira Baixa e o Oeste são as regiões com menor dotação: 588 mil e 941 mil euros respetivamente.
"É um esforço notável para que dezenas de novas escolas possam ser requalificadas, num movimento de parcerias com as autarquias que iniciámos em 2016 e já possibilitou mais de 500 obras", disse, ao JN, Tiago Brandão Rodrigues, ministro da Educação. A estes investimentos, acresce as obras de remoção de amianto em mais de 600 estabelecimentos.
"As verbas vão financiar situações já pensadas, mas, sobretudo, projetos novos. Há obras que precisamos de fazer e que nem sequer olhávamos para elas, porque não tínhamos dinheiro. Este reforço dá-nos a possibilidade de arriscar em novos projetos", referiu João Noronha, presidente da Câmara de Ribeira de Pena e líder da CIM do Alto Tâmega. Esta comunidade pode candidatar-se com projetos no valor de 5,5 milhões.
No processo de descentralização, diversas câmaras, que já geriam as escolas do 1.º Ciclo, ficaram também responsáveis pelo parque escolar do 2.º e 3.º ciclos e do Secundário. "Os acordos que têm vindo a ser celebrados, em que os municípios assumem um papel central, são o caminho certo, devendo ser continuado e aprofundado", salientou, ainda, o ministro.
"Há municípios que já têm o parque escolar regularizado e outros que ainda não têm. Estamos a avaliar", explicou Raul Cunha, autarca de Fafe e presidente da CIM do Ave. "Todas as comunidades estão contentes com a possibilidade de melhorar as escolas, mas é preciso não esquecer que as autarquias também vão financiar os projetos. As câmaras não têm dinheiro", alertou fonte de uma CIM da Região Centro, que prefere não ser identificada.
Investimento essencial na resposta à crise
O primeiro-ministro, António Costa, voltou a defender, esta terça-feira, que o investimento público é essencial na resposta à crise provocada pela pandemia de covid-19. O socialista garante que, este ano, crescerá mais de 20%, com destaque para os setores da Educação e da Saúde.
Na visita às obras de requalificação da Escola Secundária Camões, em Lisboa, ao lado do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, lembrou os anos de troika e a suspensão de investimento público.
"Interrompeu-se, assim, o enorme esforço de recuperação do parque escolar. Agora, estamos outra vez numa crise profunda, mas, desta vez, percebemos que era fundamental não só não interromper, como, pelo contrário, acelerar o investimento público", declarou, apontando o simbolismo dos trabalhos em curso no antigo Liceu Camões.
De acordo com os dados apresentados pelo primeiro-ministro, desde 2016, em Portugal, "o investimento público terá aumentado mais de 60%". E o setor da construção civil "foi um dos poucos que nunca pararam", desde o início da pandemia em 2020.