Duas listas em confronto na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro

O processo que conduzirá à eleição do novo reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) vai ter que ser decidido, em primeiro lugar, nos tribunais, dada a confusão instalada na Academia. As duas listas concorrentes não se entendem, tendo uma delas avançado com uma queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela e a outra exigido ao atual reitor que se afastasse do cargo “no prazo de 48 horas”.

Em causa está a decisão tomada por Ana Paula Vale, presidente interina do Conselho Geral (CG) da UTAD, aquando das eleições, a 25 de fevereiro passado, para o CG, órgão a quem compete eleger o reitor. Ao constatar que, após três rondas de votação, se mantinha o empate (9-9) entre as duas listas, Ana Paula Vale invocou o “voto de qualidade” para desempatar e permitiu que a quarta eleição fosse feita de braço no ar.

Ana Paula Vale, que recusou prestar esclarecimentos ao JN, decidiu, então, enviar a lista de cooptados ao reitor, para que este os nomeasse, abrindo assim as portas à escolha de João Barroso como novo reitor. Emídio Gomes, que não se recandidata, recusou, argumentando que a eleição violou o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), os Estatutos da UTAD e Regulamento Interno do Conselho Geral da UTAD.

Os três elementos eleitos e afetos à lista de Luís Ramos, também candidato a reitor, avançaram com uma queixa no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela. Após uma primeira decisão, que a declarou improcedente, os mesmos elementos recorreram para a instância superior. Ainda não há sentença.

Se o processo eleitoral tivesse decorrido normalmente, o sucessor de Emídio Gomes teria entrado em funções em maio. Para justificar a permanência no cargo, o ainda reitor da UTAD enviou um comunicado (a que o JN teve acesso) aos alunos, colaboradores não docentes, investigadores e docentes da Universidade sediada em Vila Real.

Lembrando que Ana Paula Vale fora indigitada como presidente interina do Conselho Geral, por ser a conselheira eleita com mais idade, o reitor realça as “importantes dúvidas” com que a reitoria ficou sobre a atuação da docente, dando a entender que beneficiou, alegadamente de forma irregular, a lista que prefere João Barroso a Luís Ramos.

Voto de braço no ar

Segundo Emídio Gomes, as dúvidas resultam da “possibilidade de a maioria absoluta necessária poder ser obtida não por voto secreto, mas sim por votação nominal de braço no ar com o desempate a ser feito pela própria presidente interina”. As dúvidas da atual reitoria da UTAD foram enviadas ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, cujo gabinete jurídico “reconheceu razão às reservas apresentadas”. O processo seguiu para análise e parecer da Inspeção-Geral da Educação e da Ciência.

Ainda segundo o comunicado, estes desenvolvimentos foram comunicados ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação e à Inspeção-Geral da Educação e da Ciência, que “remetem o processo para uma decisão final pelos tribunais administrativos”. Sendo assim, “enquanto o processo estiver pendente de decisão definitiva, qualquer ato que altere o estado atual poderá incorrer em nulidade e irresponsabilidade”, escreve Emídio Gomes. 

“Enquanto o processo não estiver concluído, e enquanto reitor, deverei manter-me no exercício dos poderes nos quais fui investido”, afirma Emídio Gomes na missiva à Academia. Ana Paula Vale pensa o contrário. Numa comunicação que fez chegar ao reitor, a 21 de maio, deixou a indicação: “Se não proceder à notificação dos membros cooptados selecionados para a aceitação do cargo no prazo de 48 horas, na qualidade de Presidente deste órgão, pondero proceder à notificação dos mesmos e à convocação de reunião para a tomada de posse nos termos estatutariamente previstos”.

Emídio Gomes respondeu, dizendo que, até que exista uma decisão judicial transitada em julgado, manter-se-á no cargo, “agradecendo que também V. Exa. [Ana Paula Vale] assim o faça, no que concerne ao exercício do cargo como Presidente Interina do Conselho Geral da UTAD”. 

Duas listas
São duas as listas em confronto: uma tem em Luís Ramos o candidato a reitor; a outra, resultado da junção de forças entre Hugo Paredes e Vasco Amorim, aposta na eleição de João Barroso. Hugo e Vasco juntaram-se depois de, isoladamente, terem sido derrotados pela lista de Luís Ramos

Cooptação
Por que razão é importante o processo de cooptação? Porque cabe aos 18 elementos (9 de cada lado) eleger (cooptar) os restantes sete membros do Conselho Geral, no processo que conduzirá à eleição do novo reitor. Cada um dos cooptados tem de ter, no mínimo, 10 votos, para ser considerado eleito.