O Ministro da Educação, Ciência e Inovação designou, nesta segunda-feira, o atual vice-reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), Jorge Ventura, como reitor interino, face à crise institucional criada com a saída de Emídio Gomes, que renunciou ao cargo para assumir a presidência da Metro do Porto.
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Com a eleição do novo reitor "encravada" devido a um impasse na constituição do Conselho Geral (CG), processo que chegou mesmo à Justiça e aguarda decisão do Tribunal Central Administrativo do Norte, Fernando Alexandre foi chamado a intervir para dissipar a instabilidade vivida na instituição de Ensino Superior, confiando a Jorge Ventura, vice-reitor da UTAD, a cadeira principal da universidade de Trás-os-Montes. "A UTAD atravessa atualmente uma grave crise institucional, na sequência da vacatura do cargo de reitor e da impossibilidade de funcionamento do Conselho Geral, o que compromete o regular funcionamento da instituição, situação que não pode ser superada no quadro da sua autonomia", explicou o gabinete do ministro da Educação, numa nota enviada às redações, ao final da tarde desta segunda-feira.
Após audição do Conselho Coordenador do Ensino Superior (CCES), "destinada a apreciar a presente situação e as medidas transitórias que se revelem necessárias", o governante designou, ao abrigo dos artigos 150.º e 152.º do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Jorge Ventura como reitor interino, "ficando este com funções limitadas à gestão corrente e necessária ao regular funcionamento da universidade, devendo abster-se de praticar atos suscetíveis de condicionar a futura governação". "Esta designação é temporária e vigora até à recomposição do Conselho Geral e subsequente eleição e posse do reitor da UTAD", pode ler-se na nota. Tendo em conta a autonomia das instituições de Ensino Superior na eleição dos reitores, o gabinete sublinha ainda a "intervenção tutelar excecional, limitada no tempo e no alcance".
Reitor interino promete "estabilidade"
Num comunicado enviado à comunidade académica da UTAD, Jorge Ventura assegurou que assume o cargo "temporariamente, ciente dos desafios que a UTAD enfrenta, mas também firmemente convicto das suas potencialidades", afirmando que o seu propósito será, "em todas as circunstâncias, defender com firmeza os interesses" da UTAD, "assegurando a sua estabilidade, promovendo a sua afirmação e criando condições para que todos possam prosseguir o seu trabalho com confiança e dedicação".
"Atravessamos um tempo que exige de todos nós maturidade institucional, sentido de responsabilidade e, sobretudo, união. Só com o contributo construtivo de toda a Academia - docentes, investigadores, estudantes e colaboradores técnicos e administrativos - será possível cumprir o desígnio comum de garantir à UTAD um presente sólido e um futuro promissor", escreveu o reitor interino, no comunicado a que o JN teve acesso.
Na semana passada, Emídio Gomes assumiu a presidência da Metro do Porto, deixando a cadeira de reitor da UTAD vazia. Apesar de o ex-presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) já ter decidido não se recandidatar, um impasse na composição do Conselho Geral impede, desde fevereiro, a eleição do seu sucessor. Uma das duas listas concorrentes avançou com uma queixa ao Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Mirandela.
Jorge Ventura foi designado reitor interino da UTAD pelo ministro da Educação
Duas listas em confronto
Em causa está a decisão tomada por Ana Paula Vale, presidente interina do CG da UTAD, aquando das eleições, a 25 de fevereiro, para o CG, órgão a quem compete eleger o reitor. Ao constatar que, após três rondas de votação, se mantinha o empate (9-9) entre as duas listas, Ana Paula Vale invocou o "voto de qualidade" para desempatar e permitiu que a quarta eleição fosse feita de braço no ar.
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Ana Paula Vale decidiu enviar a lista de cooptados ao reitor, para que este os nomeasse, abrindo assim as portas à escolha de João Barroso como novo reitor. Emídio Gomes recusou, argumentando que a eleição violou o RJIES, os estatutos da UTAD e o regulamento interno do CG. Segundo o até à data reitor, as dúvidas resultam da "possibilidade de a maioria absoluta necessária poder ser obtida não por voto secreto, mas sim por votação nominal de braço no ar com o desempate a ser feito pela própria presidente interina".
Os três elementos eleitos e afetos à lista de Luís Ramos, também candidato a reitor, avançaram com uma queixa no TAF de Mirandela. Após uma primeira decisão, que a declarou improcedente, os mesmos elementos recorreram para a instância superior. Com o CG incompleto - órgão que elege o novo reitor - será agora Jorge Ventura a assumir, temporariamente, os destinos da UTAD.