Há quem espere meses para conseguir fazer ou renovar o passaporte e o cartão de cidadão, com agendamento. E nos mesmos locais há quem tenha a sorte de conseguir resolver o problema em apenas dez minutos, sem precisar de marcar.
Corpo do artigo
Às 10 horas da manhã, na Loja do Cidadão da zona das Antas, no Porto, não há filas nem esperas. À medida que as pessoas chegam, vão sendo atendidas e no máximo esperam cerca de dez minutos. O serviço corre calmamente e sem constrangimentos. "Cheguei aqui e passado uns três minutos estava a ser atendido", revela Francisco Mangas, que foi renovar o cartão de cidadão e não fez marcação. Como ele, há muitas pessoas que se dirigem à loja sem marcação e que conseguem rapidamente resolver os assuntos. Maria Branco também não agendou. "Apareci e fiz o passaporte", afirma a jovem com cerca de 20 anos que, de forma rápida, conseguiu tratar documento.
16529369
No entanto, há quem prefira marcar uma vaga e garantir que, naquela data, é atendido. Mas nem sempre é fácil. "Demorou um bocado: fiz o pedido no início de abril e só consegui vaga para hoje (31 de maio)", conta Pedro Silva. Apesar de só precisar do passaporte para o final de julho, admite que não sabia que podia demorar tanto tempo para conseguir uma marcação. "Felizmente, ainda tinha margem. Ainda pensei em vir cá mas, como tinha tempo, não achei que fosse problema", revela.
António Costa, que também precisou de renovar o passaporte, esperou menos tempo do que Pedro Silva por uma marcação, mas teve que atravessar a ponte em direção ao Porto. "Fiz a marcação há cerca de um mês e não marquei para onde queria", garante o residente em Gaia, onde tentou marcação nas lojas da cidade, mas só conseguia vaga para "finais de julho".
Espera superior a um mês
Do outro lado da ponte, em Vila Nova de Gaia, a fila cresce ainda antes de a Loja do Cidadão abrir no Arrábida Shopping. As portas abrem às 9 horas mas há quem espere desde as 7.30. Sem marcação, Nicole Gama chegou cedo para garantir que era atendida. Com urgência em renovar o cartão de cidadão, afirma que tentou em "quase todos os concelhos do distrito do Porto" e que a média de espera era de "um mês e meio". "A fila está muito longa mas já não dava para aguardar mais por uma marcação", garante.
Sónia Brás precisa de renovar o passaporte para conseguir marcar uma viagem que planeia fazer em dezembro. A residente em Vila do Conde tentou marcar em vários lugares e Vila Nova de Gaia era a opção mais rápida. "No Porto, só tinha marcação para o final de julho, início de agosto e em Vila do Conde o tempo de espera era muito maior".
Também Vânia Silva espera renovar o passaporte para conseguir reservar as férias. "Não consegui agendar", afirma. Desde abril que tenta uma marcação em várias lojas. "Só tinha vagas para julho", explica.
Funcionários vão ao estrangeiro resolver atrasos
As dificuldades em obter documentos são extensíveis aos portugueses que residem no estrangeiro. Uma das principais reclamações é referente aos atrasos no registo de nascimentos. O Governo revela que tem em curso várias medidas para mitigar as demoras e até está a enviar funcionários portugueses em deslocações temporárias a postos consulares para reforçar o pessoal quando há maior procura.
Pedro Rupio, conselheiro das comunidades portuguesas, diz que há "eco de várias dificuldades" na obtenção de documentos e atrasos em países "de todo o Mundo". Há casos como a Argentina, em que a espera "pode atingir os nove ou dez meses", acrescenta, mas o pior "são os compatriotas que não conseguem declarar o nascimento dos filhos".
Ao JN, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) adianta que tem em curso várias medidas que visam diminuir os períodos de sobrecarga de procura.
Enviados a Buenos Aires
Uma dessas medidas é a "deslocação temporária de trabalhadores do MNE a postos consulares, como Buenos Aires, entre outros", para reforçar "os recursos disponíveis em face de momentos de maior procura dos serviços".
Lá fora, o sistema de marcações online é semelhante ao dos residentes em Portugal, com a diferença de que há menos vagas e muita procura, sublinha Rupio: "É sempre difícil conseguir uma marcação e tão depressa há umas vagas que se libertam com alguma regularidade, como são preenchidas muito rapidamente".
Esta semana, o MNE lançou o consulado virtual que visa assegurar o atendimento sem necessidade de deslocação. O portal promete responder a atrasos no registo de nascimento ou na renovação do cartão de cidadão para maiores de 25 anos. De fora fica, para já, a renovação do passaporte.
O MNE sublinha que parte da procura resulta do uso indevido da plataforma de agendamentos, motivo pelo qual foram introduzidas "alterações técnicas no sistema de agendamento para reduzir" o açambarcamento de marcações feitas "por agentes externos". Foram ainda introduzidas "medidas de gestão internas nos postos consulares para aumentar a produtividade".
A par disto, foram abertos concursos públicos para a contratação de 133 funcionários e continua em funcionamento o Centro de Atendimento Consular com 17 postos em 11 países, que "assegura de forma transversal o atendimento de primeira linha".