Demora diminuiu mas sindicato estima que piore, face ao "défice crónico" de pessoal, que pode encerrar conservatórias em 2024.
Corpo do artigo
Pedir ou renovar o passaporte ou o cartão de cidadão (CC) ainda é uma dor de cabeça nalguns concelhos do país. O tempo médio de espera para agendar estes serviços está a diminuir, concordam o Governo e o sindicato, mas ainda há nove concelhos onde se espera mais de três meses para o CC e 14 concelhos com a mesma demora para o passaporte. O sindicato atribui o atraso à falta de trabalhadores e estima que, no próximo ano, haverá conservatórias a fechar. O Governo promete lançar o concurso para contratar este mês.
O levantamento feito pelo JN no portal de marcação de atendimento do Ministério da Justiça (ver infografia) mostra que os distritos com tempos de espera mais longos são Lisboa, Faro e Leiria. Em sentido inverso, Vila Real é o único distrito que faz o pleno e em que todos os concelhos têm um tempo de espera de apenas um dia. A análise permite perceber que é na periferia das capitais de distrito que se espera mais. Por exemplo, em Vila Nova de Famalicão espera-se mais do que em Braga: a capital de distrito tem dois espaços destinados a estes serviços, enquanto Famalicão só tem a loja do cidadão.
Ao JN, o Ministério da Justiça refere que "o tempo médio de agendamento nacional se reduziu significativamente" devido à introdução de automatismos na renovação de CC e à entrega ao domicílio. O Governo explica ainda que a generalidade dos serviços pratica a regra de atendimento de 50% de marcações e 50% de atendimento presencial.
Porém, admite o Ministério, há "situações muito pontuais e excecionais" em que o atendimento presencial é privilegiado, o que pode atrasar os agendamentos. No exemplo de Famalicão, a espera para o CC era de 88 dias a 7 de junho, mas o tempo previsto de agendamento espontâneo era de 45 minutos. Ou seja, há casos em que compensa ir ao portal e utilizar o método de "tirar senha" para o próprio dia.
Sem contratações há 23 anos
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado (STRN), Arménio Maximino, concorda que a digitalização dos serviços "melhorou significativamente" os tempos de espera, mas os trabalhadores estão "esgotados e desmotivados", porque "não entra ninguém há 23 anos". Como tal, o quadro de pessoal "é o mais envelhecido da Administração Pública" e todos os meses "aposentam-se em média 20 profissionais", garante. Nos próximos cinco anos, "aposenta-se 70% do efetivo" e, a este ritmo, se nada for feito, "no próximo ano vão encerrar conservatórias por falta de pessoal", adianta.
O Ministério da Justiça refere que o compromisso de contratar "se estenderá aos próximos anos e a todo o território nacional". E promete lançar este mês o concurso público para contratar 240 novos oficiais de registo e 50 conservadores. Arménio Maximino lembra que este número "nem sequer vai colmatar as saídas deste ano, quanto mais o défice crónico" que, calcula, é de 1750 oficiais e de 270 conservadores.
Diz que se trata de um "recrutamento pífio" e "com uma grande dose de propaganda", pois os novos profissionais "só daqui a dois anos é que vão para as conservatórias". Até lá, a média de idades, que está nos 60 anos, "vai piorar".