O advogado de Carlos Costa, ex-governador do Banco de Portugal (BdP), afirmou ao JN que é "normal" que o seu cliente tenha arrolado o presidente da República como testemunha nos casos que o opõem a António Costa, tal como o primeiro-ministro já tinha feito. As testemunhas são do tribunal, não são das partes", referiu Alfredo Castanheira Neves.
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O advogado do ex-governador recusou que o facto de António Costa e Carlos Costa terem chamado as mesmas testemunhas seja "inusitado": garantiu que "todos os dias" se depara, em tribunal, com processos em que as partes em conflito arrolam as mesmas testemunhas, revelando que, atualmente, está a braços com um caso em que há "mais de 50 testemunhas" comuns a um e a outro interveniente.
"As testemunhas são do tribunal, não são das partes", frisou Castanheira Neves, sublinhando que o objetivo dos processos é chegar "à verdade". Sobre a chamada de Marcelo Rebelo de Sousa, explicou que, se uma das partes do processo considera que determinada pessoa tem conhecimento de alguns dos factos, "não tem de pedir autorização" para a arrolar como testemunha.
Ainda assim, o representante de Carlos Costa esclareceu que o seu cliente não arrolou especificamente o chefe de Estado, mas sim "todas as testemunhas arroladas pelo dr. António Costa". Desse lote fazem parte o presidente do Conselho de Administração do BPI, Fernando Ulrich, e o presidente honorário do banco, Artur Santos Silva.
No passado dia 27, o primeiro-ministro tinha apresentado uma ação cível contra o ex-governador do BdP, pedindo que este fosse condenado "a retratar-se das afirmações" que fez no final de 2022. Na altura, por ocasião da apresentação do seu livro "O Governador", Carlos Costa acusou António Costa de o ter pressionado a dar tratamento privilegiado à empresária angolana Isabel dos Santos.
Esta sexta-feira, Carlos Costa confirmou que apresentará uma ação cível contra o primeiro-ministro, para que este "se retrate das afirmações injuriosas que me dirigiu" e reponha "a verdade dos factos". O ex-governador do BdP revelou que arrolará como testemunhas, "entre outras", as que António Costa indicou, "incluindo o sr. presidente da República".
Questionado pelos jornalistas, o primeiro-ministro recusou comentar, remetendo para o seu advogado. O JN contactou Manuel Magalhães e Silva, representante de António Costa, mas este recusou fazer comentários sobre o caso.