O presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, confirmou esta sexta-feira que está arrolado como testemunha no processo cível que António Costa, primeiro-ministro, moveu contra o ex-governador do Banco de Portugal, Carlos Costa.
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À margem do Fórum da Sustentabilidade e Sociedade, em que participou, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que vai responder ao tribunal por escrito: "Fiz declarações públicas sobre matéria de facto, e portanto faz todo o sentido que aquilo que eu disse na comunicação social seja dito em tribunal. Como sabe o presidente da República diz por escrito".
Marcelo Rebelo de Sousa diz ter o dever de "colaborar com a justiça e de dizer em tribunal" o que já tinha dito publicamente sobre o processo. Em causa está o livro "O Governador", publicado em novembro do ano passado, em que Carlos Costa acusa o primeiro-ministro de o ter pressionado para não afastar a filha do ex-presidente de Angola do banco BIC.
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O primeiro-ministro nega ter feito pressão e anunciou, no dia a seguir à apresentação do livro, que ia processar o ex-governador do Banco de Portugal. Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu António Costa , considerando que as autoridades nacionais atuaram em nome do interesse nacional.
"Aquilo que eu já esclareci em público, obviamente eu tenho o dever de colaborar com a justiça e de dizer em tribunal", frisou Marcelo, ressalvando que este é um processo cível e não um processo criminal. Neste processo, até ao momento, Marcelo Rebelo de Sousa foi apenas arrolado como testemunha pela parte de António Costa.
O presidente da República disse ainda que foi contactado pelo primeiro-ministro para aferir a disponibilidade de testemunhar no processo: "[Perguntou] se houvesse um processo, se eu estaria na disposição de me pronunciar sobre esses pontos nos termos em que o fiz na comunicação social".
Sobre a aprovação da proposta de lei da eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa não se quis pronunciar: "Eu vou esperar pela deliberação do Parlamento".